Municípios

jun- 2024 -

24 junho

Renan Calheiros

RENAN CALHEIROS – A recente evolução na proteção às vítimas de violência doméstica: Lei Maria da Penha completa 15 anos de avanços no Brasil.
21 junho

Lula

LULA – as públicas.
21 junho

AMA

MUNICIPIOS – Capacitação para merendeiras: 21 municípios avançam para próxima etapa do concurso com premiação de até 5 mil reais
20 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Juristas divergem sobre exigência de procuradores municipais em cidades acima de 60 mil habitantes em proposta de PEC na CCJ.
20 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova prorrogação do Refis para municípios em dívida previdenciária, com descontos nos juros e multas
19 junho

AMA

MUNICIPIOS – Estudo da CNM revela mais de 9 mil obras públicas paradas no Brasil, totalizando R$63,1 bilhões em investimentos não concluídos.
18 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ibram move ação no STF para impedir municípios brasileiros de ingressarem com ações em tribunais estrangeiros
18 junho

Destaque

ALAGOAS – Governador destaca parceria para avanços na assistência social dos municípios ao lado de ministros em Alagoas
17 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – Municípios do Brics se unem para criar associação visando obtenção de financiamento conjunto do NDB e troca de experiências.
17 junho

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – “Presidente sanciona lei que cria planos de metas contra violência doméstica e familiar, condicionando acesso a recursos federais”
17 junho

Lula

LULA – “Governador sanciona Projeto de Lei que fortalece o combate à violência contra mulheres com criação de plano integrado de metas”
17 junho

AMA

MUNICIPIOS – Entrega de 21 veículos do MobSUAS beneficia 17 municípios alagoanos em cerimônia na AMA nesta terça-feira
12 junho

Tribuna do Sertão

Secretaria de Saúde de Alagoas capacita municípios para Monitoramento das Estratégias de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo
12 junho

Destaque

ALAGOAS – Sesau capacita municípios sobre estratégias de vacinação contra poliomielite e sarampo na I Macrorregião de Saúde de Alagoas
11 junho

Tribuna do Sertão

Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município para empreendimentos turísticos
8 junho

Tribuna do Sertão

Inmet renova alerta de chuvas intensas em Alagoas: 50 municípios sob risco de perigo potencial nas regiões Leste e Agreste
7 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo publica medidas para auxiliar famílias desalojadas e municípios atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.
7 junho

Destaque

PRIVATIZAÇÃO DAS PRAIAS – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 3 de 2022 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, declarou, em entrev
6 junho

AMA

MUNICIPIOS – Ministério dos Direitos Humanos divulga cronograma para adesão ao Programa EquipaDH+ de modernização da infraestrutura em defesa dos Direitos Humanos.
6 junho

Tribuna do Sertão

Novo imunizante XBB 1.5 já está disponível para vacinação nos municípios alagoanos, anuncia Sesau