Multas

ago- 2024 -

29 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF ordena bloqueio de contas da Starlink no Brasil por descumprimento de decisões judiciais sobre rede social.
15 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado Aprova PEC que Altera Regras de Recursos para Cotas Raciais e Anistia Multas de Partidos
8 agosto

Destaque

CHEGADOS NO BECK!? – Na última sessão da Câmara Municipal de Maceió, um projeto de lei polêmico acendeu um intenso debate sobre o papel do legislativo…
7 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça do Rio de Janeiro Absolve Neymar Jr. de Multa de R$ 16 Milhões por Construção de Lago Artificial
jul- 2024 -

15 julho

Renan Calheiros

RENAN CALHEIROS – O Senado não pode aceitar o inaceitável: anistia de 25 bilhões de multas, de irregularidades e parcelamento de dívidas.Seria premiar quem desrespeitou a lei eleitoral e punir quem obedeceu a mesma leg…
11 julho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Refis para dívidas de partidos políticos com isenção total de multas e juros, seguindo para votação no Senado.
jun- 2024 -

29 junho

Destaque

OPERAÇÃO EM CONDOMÍNIO DE LUXO – Dezenas de policiais civis de Alagoas desencadearam uma operação em um condomínio de luxo no bairro de Guaxuma, Litoral Norte do Estado.
20 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica proposta de emenda que perdoa multas milionárias a partidos políticos por descumprimento de regras eleitorais
15 junho

Destaque

MARAVILHA – Advogado alerta para perseguição de grupo político a cidadãos do município.
13 junho

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado propõe projeto para criar “Refis” de multas e busca alternativas para MP devolvida ao governo, visando arrecadação sem aumento de impostos.
7 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei com multas para crimes contra a dignidade sexual.
maio- 2024 -

20 maio

Tribuna do Sertão

PGR pede derrubada de lei que anistia multas em SP durante a pandemia; parecer é enviado ao STF em ação movida pelo PT
17 maio

Tribuna do Sertão

Comissão aprova uso de recursos de multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência em projeto de lei.
17 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova uso de multas de trânsito na CNH de pessoas com deficiência, decisão aguarda aval da CCJ
abr- 2024 -

2 abril

ANA

Deputado solicita investigação sobre multas abusivas na Ceasa de Alagoas em pronunciamento na Assembleia Legislativa.
mar- 2024 -

18 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF de São Paulo protocola ações para responsabilizar ex-agentes da ditadura militar por tortura e desaparecimento de opositores do regime.
12 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem critica atuação da ANM em Maceió e classifica multas como “insignificantes” diante dos danos causados pela empresa.
fev- 2024 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça de SP anula multas de Bolsonaro por falta de máscara e governo abre mão de R$ 72 milhões em arrecadação
jan- 2024 -

1 janeiro

Tribuna do Sertão

Adesão ao programa de Autorregularização Incentivada de Tributos da Receita Federal começa nesta terça-feira, 2, com benefícios significativos aos contribuintes.
dez- 2023 -

21 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Constituição e Justiça aprova Projeto de Lei que disponibiliza dados do Renavam na internet para consulta dos motoristas.