multa

mar- 2025 -

20 março

Tribuna do Sertão

Pais que recusam vacinação dos filhos contra Covid-19 podem ser multados, decide STJ em julgamento unânime.
fev- 2025 -

26 fevereiro

Tribuna do Sertão

MPF/AL estabelece multa ao Estado de Alagoas por não fornecer fraldas geriátricas aos usuários do SUS após decisão judicial.
26 fevereiro

Tribuna do Sertão

Messi e Suárez multados pela MLS por conduta agressiva em jogo contra o New York City; jogadores não serão suspensos.
23 fevereiro

Tribuna do Sertão

Biólogo é multado e animais são apreendidos após apresentação em shopping de São José, veja detalhes na reportagem completa.
21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Rede social X informa ao STF que pagará multa de R$ 8,1 milhões aplicada por ministro em processo de descumprimento de ordem.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Rede social X pagará multa de R$ 8,1 milhões, determina ministro do STF, após acusação de não retirar perfil de blogueiro do ar.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Alexandre de Moraes desativa conta verificada no X após embate com Elon Musk sobre liberdade de expressão.
21 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Alexandre de Moraes desativa perfil verificado em rede social após embate com empresa X sobre liberdade de expressão.
20 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina pagamento de multa milionária pela rede social X após descumprimento de decisões judiciais.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina pagamento de R$ 8,1 milhões em multas pela rede social X de Elon Musk por descumprimento de ordem judicial.
20 fevereiro

Tribuna do Sertão

Tenente-coronel temia multas do Detran no “QG bolsonarista”, revelam conversas em denúncia da PGR ao STF em Brasília.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Procon-SP aplica multa de R$ 515 mil à Sephora por descumprimento de prazos na Black Friday de 2024 e outras irregularidades.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

Vereador propõe multa para quem desrespeitar símbolos cristãos em Maceió. Projeto de Lei prevê sanções de R$ 5 mil.
jan- 2025 -

28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei isenta compradores de veículos usados de multas do antigo proprietário: entenda a proposta aprovada pela Comissão de Viação e Transportes.
25 janeiro

Tribuna do Sertão

GDF intensifica fiscalização e multas para quem joga lixo na rua; valores podem chegar a R$ 293,5 mil, veja as mudanças.
23 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão propõe prisão e multa para quem abandona animais em carros na Câmara dos Deputados. Medida visa evitar maus-tratos e garantir bem-estar animal.
23 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova multa e detenção para quem abandonar animais dentro de veículos – Marcelo Queiroz comenta proposta.
22 janeiro

Tribuna do Sertão

Prefeitura de SP aplica multa de R$ 7.100,67 a motociclistas flagrados com mototáxi da 99, em meio a batalha jurídica.
18 janeiro

Tribuna do Sertão

Medvedev é punido por mau comportamento no Aberto da Austrália: multa de R$ 460 mil e eliminação do torneio.
6 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite cessão de crédito de multas judiciais a terceiros: proposta está em análise na Câmara dos Deputados