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Medidas Protetivas
fev
- 2024 -
19 fevereiro
Tribuna do Sertão
Projeto de Lei propõe medidas protetivas em ambiente digital para vítimas de violência doméstica, incluindo mudanças na Lei Maria da Penha.
nov
- 2023 -
27 novembro
Destaque
ALAGOAS – “Delegacia de Santana do Ipanema registra 50 pedidos de medidas protetivas de urgência deferidas pela Justiça este ano”
out
- 2023 -
20 outubro
Câmara dos Deputados
CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que agiliza medidas de proteção para mulheres vítimas de violência
19 outubro
Tribuna do Sertão
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova projeto que estabelece prazo indeterminado para medidas protetivas da Lei Maria da Penha
set
- 2023 -
18 setembro
ANA
Homem é preso em Rio Largo por descumprir medidas protetivas e ameaçar companheira de morte
18 setembro
Destaque
Homem é preso por descumprir medidas protetivas e agredir companheira em Rio Largo
ago
- 2023 -
17 agosto
A Notícia
Após interrogatório na CPMI, a equipe jurídica de Delgatti pedirá medidas de segurança para protegê-lo.
maio
- 2021 -
14 maio
Destaque
Prefeitura orienta cemitérios sobre segurança no trabalho durante a pandemia
abr
- 2021 -
13 abril
Agência Brasil
Câmara aprova que medidas protetivas sejam registradas pela polícia
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