Justiça

abr- 2022 -

11 abril

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Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado
11 abril

Agência Brasil

AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE
11 abril

Agência Brasil

Presidente do TSE encerra série de reuniões com presidentes dos TREs
8 abril

Agência Brasil

MP recorre da decisão que soltou Monique Medeiros
8 abril

Agência Brasil

TSE pede união da Justiça Eleitoral para garantir sucesso das eleições
8 abril

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Justiça determina que filhas de moradora de rua permaneçam em abrigo
7 abril

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STF tem quatro votos contra decreto sobre fundo do meio ambiente
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TSE aprova instalação de novos postos eleitorais no exterior
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Justiça devolve guarda à mãe que havia deixado filha aos cuidados de vizinha
7 abril

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Fábio Ferrario se inscreve na disputa da lista sêxtupla da OAB para o Quinto Constitucional
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Itapemirim é condenada a pagar R$ 1,28 milhão em tarifas de embarque
6 abril

Agência Brasil

Ministro do STF define prazo de 15 dias para deputado depor à PF
6 abril

Agência Brasil

Ministro do STF prorroga inquérito sobre live do presidente
6 abril

Agência Brasil

STF adia decisão sobre a política ambiental para Amazônia
6 abril

Agência Brasil

Família manteve mulher em situação análoga à escravidão por 50 anos
6 abril

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Justiça determina quebra de sigilo bancário de ex-prefeito de Campestre e produtoras
5 abril

Agência Brasil

STJ aceita aplicação da Lei Maria da Penha para mulheres transexuais
5 abril

Agência Brasil

André Mendonça toma posse como ministro substituto do TSE
5 abril

Agência Brasil

Em março, 445 mil jovens de 15 a 18 anos tiraram o título de eleitor