Justiça

fev- 2024 -

6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça de SP anula multas de Bolsonaro por falta de máscara e governo abre mão de R$ 72 milhões em arrecadação
6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça francesa investiga remuneração do presidente do comitê organizador dos Jogos Olímpicos de Paris, Tony Estanguet, superior ao permitido.
2 fevereiro

ANA

Braço direito do chefe de facção do tráfico de Alagoas é preso no Rio de Janeiro em megaoperação policial.
jan- 2024 -

31 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Tribunal de Justiça de Minas Gerais determina suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas pela segunda vez
31 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça de SP determina reativação de serviço de aborto legal em hospital da zona norte da capital
31 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça suspende licenciamento ambiental para construção de Usina Termelétrica em Caçapava, em SP, em resposta a ação do Ministério Público Federal.
31 janeiro

ANA

Acusado de latrocínio em Maceió é preso em União dos Palmares pela Polícia Civil
30 janeiro

Tribuna do Sertão

Justiça determina que Braskem apresente cópia da apólice de seguro-garantia para substituir ordem de bloqueio de R$ 1 bilhão.
30 janeiro

Destaque

ALAGOAS – Justiça atende pedido da PGE e determina apresentação de apólice de seguro-garantia pela Braskem em Alagoas
30 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal dá prazo de 30 dias para União apresentar novo plano contra garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami
25 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado propõe criminalização de constrangimento a autoridades públicas em locais públicos e redes sociais”
24 janeiro

Tribuna do Sertão

STJ nega liminar em habeas corpus de ex-vereador acusado de difamar médico; decisão será julgada pela Sexta Turma.
24 janeiro

ANA

Justiça de Alagoas revoga prisão de policial acusado de morte de empresário em Arapiraca e impõe medidas cautelares aos réus
24 janeiro

Tribuna do Sertão

Tribunal nega pedido de empresário para que Ana Hickmann não fale sobre agressão sofrida em 2021, diz juíza.
16 janeiro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Jornalista brasileira é acusada nos Estados Unidos por fraude e apropriação de US$ 700 mil em vistos de imigração
13 janeiro

Tribuna do Sertão

Justiça de SP anula multa de Bolsonaro por descumprimento de regras sanitárias durante pandemia da Covid-19, autorizada por lei estadual.
12 janeiro

Tribuna do Sertão

Herdeiros são responsáveis pela quitação de dívida de empréstimo consignado de falecido, decide Tribunal Regional Federal da 1ª Região
12 janeiro

ANA

Foragido da Justiça da Paraíba é preso em abordagem a ônibus interestadual na região metropolitana de Maceió
11 janeiro

Tribuna do Sertão

Tribunal Constitucional da Guatemala concede “proteção provisória” à vice-presidente eleita e ordena posse presidencial de Arévalo ao lado dela.
11 janeiro

Tribuna do Sertão

TJ-SP condena MSC Cruzeiros a restituir R$ 6.242,61 e pagar R$ 5 mil por dano moral a passageira de cruzeiro alterado.