jurisprudência

ago- 2025 -

22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF critica ativismo judicial e defende autocontenção em evento com empresários, ressaltando o respeito à magistratura e à paz social no Brasil.
22 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça do Rio Permite Decretação de Divórcio por Decisão Liminar, Facilitando Processo Sem Necessidade de Contraditório ou Definição de Partilha de Bens.
17 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF reafirma direito de recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos em decisão favorável às Testemunhas de Jeová, rejeitando recurso do CFM.
5 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Gilmar Mendes Defende Atuação do STF em Defesa da Constituição e Direitos Fundamentais em Meio a Ataques à Democracia”
2 agosto

Tribuna do Sertão

TJ-MG impõe multa a pai ausente, reforçando dever de convivência familiar e abrindo precedentes para responsabilização de pais que ignoram presença na vida dos filhos.
jul- 2025 -

22 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STJ Defende Independência do Judiciário e Repudia Interferências Externas em Nota Oficia; Critica Ameaças a Ministros e Reforça Importância do STF na Democracia.
16 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – “Decisão do STF sobre IOF é comemorada como vitória da Constituição, afirma advogado-geral da União, Jorge Messias”
jun- 2025 -

26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Vota pela Responsabilização de Redes Sociais por Postagens Ilegais, Edson Fachin se Opõe e Defende a Liberdade de Expressão.
12 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Retoma Julgamento sobre Responsabilização de Plataformas por Postagens Ilegais e Forma Maioria Favorável a Punições Civis contra Empresas de Redes Sociais
11 junho

Tribuna do Sertão

STF Declara Inconstitucional Trecho do Marco Civil da Internet e Gera Reações Opostas na Câmara dos Deputados
10 junho

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal Vota Revisão da Vida Toda das Aposentadorias, Mas Placar Ainda É Contra Beneficiários do INSS com 2 Votos a 1.
9 junho

Tribuna do Sertão

Novo Código Civil pode permitir que menores de idade depõem como testemunhas em processos judiciais; especialistas questionam a eficácia da medida e proteção das crianças.
maio- 2025 -

20 maio

Tribuna do Sertão

Defesas alegam falta de provas em julgamento de acusados de trama golpista enquanto STF analisa participação de 12 réus no caso.
9 maio

JUSTIÇA – STJ Autoriza Registro Civil com Gênero Neutro em Decisão Inédita no Brasil, Garantindo Direito à Autoidentificação.
nov- 2024 -

25 novembro

Tribuna do Sertão

STF Decide por Manutenção de Símbolos Religiosos em Órgãos Públicos, Reacendendo Debate Sobre Laicidade do Estado Brasileiro
set- 2024 -

17 setembro

ANA

JUSTIÇA! Protesto por Justiça: Família e Amigos de Ana Beatriz, 13, Assassinada em Maceió, Clamam por Justiça em Frente à DHPP
4 setembro

ANA

JUSTIÇA! Homem é condenado a 2 anos por atropelar cachorro de propósito em Maceió
ago- 2024 -

25 agosto

ANA

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO! – TRE/AL Cria Juiz Eleitoral de Garantias e Nove Núcleos Regionais no Estado
17 agosto

Tribuna do Sertão

Alexandre de Moraes vs. Elon Musk: Fechamento do X no Brasil Aumenta Confronto sobre Censura e Liberdade de Expressão
14 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Mantém Sigilo e Restrição ao Compartilhamento de Investigações Sobre Acidentes Aéreos