Isenção

maio- 2025 -

22 maio

MUNICIPIOS – “Projeto de Lei sobre Isenção do IRPF pode Impactar R$ 9,6 bilhões em Cofres Municipais, Alertam Prefeitos na Marcha em Brasília”
19 maio

ECONOMIA – Câmara dos Deputados discute isenção de IR para salários até R$ 5 mil e medidas de compensação com a Febraban em encontro com banqueiros.
16 maio

EDUCAÇÃO – Recursos para isenção do Enem 2025 devem ser solicitados até esta sexta-feira; prazo se aplica também a justificativas de ausência de 2024.
14 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputado propõe redução de prazo para isenção de Imposto de Renda em transações imobiliárias na Câmara dos Deputados”
13 maio

Tribuna do Sertão

Hugo Motta Defende Isenção do Imposto de Renda e Pede Foco em Agenda Econômica no Brasil Durante Brazil Conference em Nova York
13 maio

EDUCAÇÃO – Isenção do Enem 2024: Inep disponibiliza resultados e prazo para recursos até 16 de outubro; inscrições para 2025 começam em maio.
12 maio

EDUCAÇÃO –
Candidatos ao Enem 2024 Já Podem Conferir Isenção e Justificativa de Ausência na Página do Participante
abr- 2025 -

14 abril

EDUCAÇÃO – Período de isenção da taxa do Enem 2025: solicitações abertas entre 14 e 25 de abril, confira quem pode pedir e como justificar ausência!
12 abril

Tribuna do Sertão

Trump isenta smartphones e computadores de tarifas, aliviando pressão econômica e respondendo a críticas sobre dependência da China para tecnologia essencial.
12 abril

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei isenta áreas alagadas do Pantanal do Imposto Territorial Rural em benefício da preservação ambiental e justiça tributária.
12 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que isenta áreas afetadas por cheias do ITR, seguindo para próximas etapas legislativas.
10 abril

ECONOMIA – Ministro da Fazenda fala sobre ampliação de isenção na conta de luz para 60 milhões de brasileiros, sem estudos concluídos.
10 abril

Tribuna do Sertão

Ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda beneficiará mais de 133 mil contribuintes em Alagoas, projeto enviando ao Legislativo.
10 abril

ECONOMIA – Governo planeja ampliar tarifa social de energia elétrica para beneficiar mais de 60 milhões de brasileiros, incluindo isenção total.
10 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento de IPVA
2 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Estudo aponta que reforma no IR pode aumentar em 3,8% o bem-estar da sociedade, beneficiando os contribuintes de baixa renda.
1 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que isenta taxa do Enem para estudantes de baixa renda, agora o texto segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos.
1 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação debate isenção de taxa do ENEM e punição para crimes em escolas, além de propostas sobre bolsas em instituições privadas.
mar- 2025 -

31 março

EDUCAÇÃO – Candidatos devem justificar ausência no Enem 2024 para solicitar gratuidade na taxa de inscrição do Enem 2025; saiba como!
31 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe isenção de taxas para atletas de baixa renda em competições esportivas para promover inclusão social e acessibilidade.