Isenção

mar- 2024 -

13 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais em todo o país, com repercussão positiva para os contribuintes.
12 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova isenção do Imposto de Renda para valores até dois salários mínimos em projeto de lei – Veja detalhes
12 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe isenção do Imposto de Renda para valores até dois salários mínimos
fev- 2024 -

27 fevereiro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência em projeto que amplia isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
27 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Medida provisória para liberar recursos ao RS após ciclone e proposta de isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos estão na pauta do Plenário.
26 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado discute proposta de imunidade do IPVA para veículos antigos e analisa projetos sobre indenizações e agricultura familiar
22 fevereiro

Tribuna do Sertão

Flávio Dino toma posse como ministro do STF e afirma atuação com imparcialidade e ponderação em discurso de posse.
19 fevereiro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Uerj isenta alunos de cursinhos populares da taxa de inscrição no vestibular 2025; saiba como solicitar a isenção.
9 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas e contribuições para registro de pesquisas e produtos agropecuários, segue para análise na Câmara dos Deputados.
9 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei isenta Embrapa de taxas e contribuições para registro de pesquisas, tecnologias e produtos, aguarda avaliação na Câmara.
8 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Rogério Marinho denuncia perseguição do governo e questiona imparcialidade de ministro do STF em operação de busca e apreensão no PL.
6 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo federal anuncia aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda para dois salários mínimos
2 fevereiro

Destaque

ALAGOAS – Governo de Alagoas lança Programa Correria para isenção do IPVA de motoristas de aplicativos; veja como se cadastrar
jan- 2024 -

23 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões com a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária
23 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Ministro da Fazenda estuda revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
23 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Ministro da Fazenda estuda revisão da tabela de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos
22 janeiro

Tribuna do Sertão

Novo projeto de lei isenta idosos com comorbidades do pagamento do Imposto de Renda em alteração à Lei 7.713/88.
22 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe isenção total do Imposto de Renda para idosos com comorbidades
19 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo cria grupo de trabalho para discutir retomada de isenção fiscal a líderes religiosos após suspensão pela Receita Federal.
18 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – TCU esclarece que não determinou suspensão da isenção tributária a líderes religiosos e processo está em análise.