ICMS

out- 2023 -

25 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei de compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pelo ICMS sobre combustíveis em 2022.
24 outubro

Tribuna do Sertão

Presidente sanciona Lei Complementar que compensa entes federativos em R$ 27 bilhões por redução do ICMS sobre combustíveis. Veto presidencial será analisado pelo Congresso.
24 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula sanciona Lei que viabiliza compensação de R$ 27 bilhões pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões aos estados por perdas na arrecadação de ICMS sobre combustíveis
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador comemora aprovação de projeto que destina R$ 27 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com isenção do ICMS sobre combustíveis.
5 outubro

Destaque

ALAGOAS – “Aumento do teto de veículo com isenção de ICMS para pessoas com deficiência em Alagoas atende demanda do segmento”
set- 2023 -

29 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Estados brasileiros podem instituir programas de devolução de impostos para turistas estrangeiros e aumentar consumo no país
18 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Aprovado projeto que antecipa compensação de ICMS para municípios e cria apoio financeiro para queda no FPM
14 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova compensação de ICMS para estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões. Antecipação de parte desse montante também ocorrerá.
14 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto de lei que garante compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e DF devido à redução do ICMS sobre combustíveis”
14 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados retoma discussão do PLP 136/23 que prevê compensação bilionária aos estados devido à redução do ICMS sobre combustíveis”.
12 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo federal antecipará R$ 10 bilhões para compensar perda de ICMS pelos estados e municípios.
11 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “União já compensou mais de R$ 15,2 bilhões aos estados e restante será repassado até 2025, segundo Projeto de Lei Complementar”
5 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para PLP 136/23 que prevê compensação de R$ 27 bilhões para os estados em razão da queda de arrecadação do ICMS.
maio- 2023 -

28 maio

Notícias

ICMS VERDE – Semarh prorroga prazo para 31 de maio de 2023
dez- 2022 -

13 dezembro

Notícias

GESTÃO E FINANÇAS – Paulo Dantas participa de Fórum com governadores do Brasil para debater ICMS
ago- 2022 -

1 agosto

Agência Brasil

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
jul- 2022 -

28 julho

Agência Brasil

Ministro elogia Congresso pela aprovação do projeto do ICMS
26 julho

Agência Brasil

Aneel aplica redução de tarifas para consumidores da Energisa
22 julho

Agência Brasil

Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis