ICMS

nov- 2023 -

2 novembro

Tribuna do Sertão

Isenção de ICMS sobre arroz e feijão é prorrogada até 2024, beneficiando população e gerando renúncia de R$713,7 milhões.
out- 2023 -

28 outubro

Tribuna do Sertão

Governador de Alagoas assina decreto que isenta pecuaristas do ICMS para abate de gado em Pernambuco.
28 outubro

Destaque

ALAGOAS – Governador assina decreto que isenta pecuaristas de Alagoas do pagamento do ICMS para abate de gado bovino em Pernambuco.
26 outubro

Tribuna do Sertão

Representantes da Sefaz realizam palestra sobre tributação monofásica do ICMS sobre combustíveis em Alagoas.
25 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei de compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pelo ICMS sobre combustíveis em 2022.
24 outubro

Tribuna do Sertão

Presidente sanciona Lei Complementar que compensa entes federativos em R$ 27 bilhões por redução do ICMS sobre combustíveis. Veto presidencial será analisado pelo Congresso.
24 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula sanciona Lei que viabiliza compensação de R$ 27 bilhões pela redução do ICMS sobre combustíveis em 2022
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que garante compensação de R$ 27 bilhões aos estados por perdas na arrecadação de ICMS sobre combustíveis
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador comemora aprovação de projeto que destina R$ 27 bilhões para compensar perdas de estados e municípios com isenção do ICMS sobre combustíveis.
5 outubro

Destaque

ALAGOAS – “Aumento do teto de veículo com isenção de ICMS para pessoas com deficiência em Alagoas atende demanda do segmento”
set- 2023 -

29 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Estados brasileiros podem instituir programas de devolução de impostos para turistas estrangeiros e aumentar consumo no país
18 setembro

AMA

MUNICIPIOS – Aprovado projeto que antecipa compensação de ICMS para municípios e cria apoio financeiro para queda no FPM
14 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova compensação de ICMS para estados e municípios no valor de R$ 27 bilhões. Antecipação de parte desse montante também ocorrerá.
14 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto de lei que garante compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e DF devido à redução do ICMS sobre combustíveis”
14 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados retoma discussão do PLP 136/23 que prevê compensação bilionária aos estados devido à redução do ICMS sobre combustíveis”.
12 setembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo federal antecipará R$ 10 bilhões para compensar perda de ICMS pelos estados e municípios.
11 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “União já compensou mais de R$ 15,2 bilhões aos estados e restante será repassado até 2025, segundo Projeto de Lei Complementar”
5 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para PLP 136/23 que prevê compensação de R$ 27 bilhões para os estados em razão da queda de arrecadação do ICMS.
maio- 2023 -

28 maio

Notícias

ICMS VERDE – Semarh prorroga prazo para 31 de maio de 2023
dez- 2022 -

13 dezembro

Notícias

GESTÃO E FINANÇAS – Paulo Dantas participa de Fórum com governadores do Brasil para debater ICMS