ICMS

set- 2025 -

1 setembro

Destaque

ALAGOAS – Governo de Alagoas Oferece Parcelamento de ICMS com Descontos em Juros e Multas para Contribuintes
ago- 2025 -

23 agosto

Tribuna do Sertão

Assembleia Legislativa de Alagoas aprova nova isenção de ICMS para veículos de PCD, garantindo benefícios ampliados na compra de automóveis adaptados.
4 agosto

Tribuna do Sertão

Aneel Analisa Corrigindo Contratos de Energia no Amazonas: Impactos de R$ 2 Bilhões para Consumidores em Foco na Próxima Reunião.
jul- 2025 -

25 julho

Tribuna do Sertão

Confaz Define Novos Valores de Preço da Gasolina e Outros Combustíveis a Partir de Agosto em Todo o Brasil
abr- 2025 -

2 abril

Tribuna do Sertão

Deputado Cabo Bebeto critica aumento do ICMS em Alagoas e questiona benefícios para o comércio local em meio à pandemia.
1 abril

Tribuna do Sertão

Vereador critica governador por não zerar ICMS da cesta básica em Alagoas e aumentar impostos sobre compras internacionais.
1 abril

Tribuna do Sertão

ICMS sobre compras internacionais atinge 20% em dez estados brasileiros a partir de 1º de abril, aumentando carga tributária em até 50% dos produtos.
mar- 2025 -

29 março

Tribuna do Sertão

Aumento do ICMS torna compras internacionais mais caras a partir de hoje em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.
29 março

Tribuna do Sertão

Aumento do ICMS deixa compras em plataformas digitais mais caras em 10 estados brasileiros a partir de terça-feira.
26 março

Tribuna do Sertão

Deputados derrubam veto do Governo e reduzem ICMS sobre armas de fogo em Alagoas: projeto segue para promulgação.
7 março

Destaque

ALAGOAS – Sefaz Alagoas Prorroga Prazo para Pagamento de ICMS e Beneficia Contribuintes com Novo Vencimento em Março de 2025
fev- 2025 -

28 fevereiro

Destaque

ALAGOAS – Governo de Alagoas Altera Tributação de Celulares com Novo Decreto, Favorecendo Consumidores e Empresas
1 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Redução do ICMS no gás de cozinha entra em vigor a partir de sábado, tornando a comida mais acessível para os brasileiros.
dez- 2024 -

9 dezembro

Tribuna do Sertão

Estados do Nordeste reduzem alíquotas do ICMS para compras on-line após aumento nacional, visando equilibrar o mercado e estimular a produção local.
nov- 2024 -

27 novembro

Destaque

ALAGOAS – Sefaz Alagoas Amplia Iniciativas para Regularizar Débitos de ICMS com Suporte e Soluções Práticas para Empresas
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ debate impactos do PLP 68/2024 da reforma tributária no desenvolvimento regional durante audiência pública.
19 novembro

Destaque

ALAGOAS – Governo de Alagoas Anuncia Incentivos Fiscais a Empresas e Prazo Especial de ICMS para “Natal Premiado”
set- 2024 -

25 setembro

AMA

MUNICIPIOS – STF determina que Estados devem repassar 25% do ICMS aos Municípios, mesmo em casos de compensação ou transação tributária.
ago- 2024 -

27 agosto

Bolsonaro

BOLSONARO . Jair Bolsonaro: 2019/2022: – Em 2022 zeramos os impostos federais do diesel, gasolina, etanol, gás e energia elétrica. Também colocamos um teto máx…
jun- 2024 -

25 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – União antecipa R$ 680 milhões para o RS e libera R$ 5 bilhões em precatórios para enfrentar calamidade pública causada pelas chuvas