Fundo Nacional

jun- 2025 -

11 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute 14 projetos de lei, incluindo regulamentação de milhas aéreas e criação de fundo de defesa agropecuária nesta quarta-feira.
mar- 2025 -

25 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de dedução no IR para doações ao Funcap visa proteger a vida e reduzir custos com reparação de danos aos municípios.
7 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei cria fundo nacional para tratamento de crianças com deficiência, proposta está em análise na Câmara dos Deputados
nov- 2024 -

26 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão especial da Câmara dos Deputados ouve ministro sobre regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas nesta quarta-feira.
out- 2024 -

29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe criação de fundo nacional para apoio a animais abandonados e campanhas de adoção no Brasil.
set- 2024 -

30 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei cria Fundo Nacional Pró-Água para solucionar desafio global dos resíduos sólidos, afirma deputado Hauly.
30 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei cria Fundo Nacional Pró-Água para investimentos em saneamento básico e gestão de resíduos sólidos, aguarda análise nas comissões da Câmara.
jun- 2024 -

25 junho

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto que impede definição de percentual mínimo para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto que proíbe definição de percentual mínimo para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública”
maio- 2024 -

21 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova ampliação do uso do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para prevenção de desastres ambientais e combate ao desmatamento.
jan- 2024 -

30 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe destinação mínima de 10% do Fundo Nacional de Segurança Pública para pesquisa e estatísticas criminais
out- 2023 -

19 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados debate a criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural em audiência pública.
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adia audiência sobre projeto que destina recursos para proteger patrimônio cultural
17 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Cultura da Câmara discute projeto de criação do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural nesta quarta-feira”
set- 2023 -

6 setembro

Destaque

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que destina recursos de multas ambientais ao Fundo Nacional de Calamidades Públicas e Proteção Civil