fração mínima

dez- 2025 -

26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais para 0,5 hectare, visando simplificar a vida dos pequenos produtores.
fev- 2024 -

16 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe redução da fração mínima de parcelamento de imóvel rural para 0,5 hectare, tramitando na Câmara dos Deputados.
16 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proposto por Zé Trovão visa a redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais para aumentar a produtividade.
ago- 2023 -

28 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão dá aval à partilha de pequenas partes de imóveis rurais em heranças para benefício de famílias agrícolas.