forma maioria

abr- 2024 -

12 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal decide ampliar alcance do foro privilegiado, mesmo após saída do cargo, em votação polêmica.
set- 2023 -

2 setembro

Destaque

POLÍTICA – STF forma maioria para autorizar cobrança de contribuição sindical mesmo para trabalhadores não sindicalizados
ago- 2023 -

17 agosto

Tribuna do Sertão

O STF decide que criação do juiz de garantias é imperativa, ganhando maioria de votos favoráveis para determinação.
17 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – O STF decide por maioria a favor da adoção do juiz de garantias, sistema que separa a figura do magistrado que conduz o processo daquele responsável por decidir a sentença.