fixa

nov- 2024 -

25 novembro

Tribuna do Sertão

Medida Provisória eleva repasses para área da cultura e exige investimento próprio dos estados e municípios a partir de 2025.
ago- 2024 -

16 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova multa mínima de R$ 10 mil por maus-tratos a animais
jul- 2024 -

31 julho

Tribuna do Sertão

Aborto Legal: Projeto de Lei Regula Objeção de Consciência para Garantir Atendimento Rápido e Seguro
jun- 2024 -

26 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal fixa quantidade de maconha para porte pessoal em 40 gramas, diferenciando usuários de traficantes.
mar- 2024 -

22 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe agilizar expedição de alvarás judiciais em 15 dias úteis, diz deputado Samuel Viana
12 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados propõe intervalo mínimo entre leilões de bens penhorados.
11 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe regulamentação da sucessão hereditária em sociedades unipessoais limitadas, alterando o Código Civil e preenchendo lacuna legal.
11 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei busca regulamentar sucessão hereditária em sociedades limitadas unipessoais para suprir lacuna do Código Civil.
dez- 2023 -

21 dezembro

Tribuna do Sertão

CMN estabelece teto de 100% para taxas de juros do rotativo do cartão de crédito em decisão histórica.
21 dezembro

Tribuna do Sertão

Projeto que institui o Ano Nacional Fernando Sabino segue para sanção presidencial após 20 anos da morte do escritor mineiro.
21 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino segue para sanção presidencial após aprovação no Senado.
out- 2023 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe prazo de até 90 dias para diagnóstico de pacientes suspeitos de Transtorno do Espectro Autista”
16 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Lula sanciona lei que estabelece prazo para definição do processo produtivo básico de empresas na Zona Franca de Manaus”
set- 2023 -

15 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei propõe diretrizes de combate à comercialização de combustíveis adulterados e será analisado na Câmara dos Deputados.