Feriados

jul- 2024 -

31 julho

Tribuna do Sertão

Nova Lei Facilita Recursos Judiciais ao Dispensar Comprovação de Feriados Locais
maio- 2024 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional derruba veto e acaba com saídas temporárias de presos para visitar família e participar de atividades sociais em feriados
28 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional acaba com saídas temporárias de presos em decisão polêmica e conte A Lei 14.843 de 2024
abr- 2024 -

27 abril

Tribuna do Sertão

Central de Atendimento ao Eleitor de Maceió amplia horário de funcionamento para atender demanda na reta final do cadastro eleitoral.
26 abril

ANA

Central de Atendimento ao Eleitor de Maceió amplia horário de funcionamento para atender demanda crescente antes do fechamento do cadastro eleitoral.
17 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara de Vereadores aprova feriado municipal para Cúpula do G20 no Rio de Janeiro visando logística e segurança durante o evento.
fev- 2024 -

27 fevereiro

Agência Brasil

ECONOMIA – “Governo adia portaria que restringe trabalho no comércio aos feriados após falta de acordo com trabalhadores e patrões”
jan- 2024 -

24 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministro do Trabalho anuncia nova portaria que exclui setores essenciais de acordo com sindicato para trabalho aos feriados
24 janeiro

Tribuna do Sertão

Governo anuncia nova portaria para definir setores essenciais isentos de acordo com sindicato para trabalho aos feriados.
24 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Portaria com lista de setores essenciais para trabalho em feriados será republicada até fevereiro, anuncia Ministério do Trabalho.
dez- 2023 -

28 dezembro

Tribuna do Sertão

Governo publica lista de feriados e pontos facultativos para servidores federais em 2024: veja as datas!
nov- 2023 -

29 novembro

Tribuna do Sertão

Audiência pública na Câmara discute impacto da insegurança jurídica na abertura do comércio aos domingos e feriados durante as vendas de Natal
29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Desenvolvimento Econômico debate abertura do comércio aos domingos e feriados e impacto nas vendas natalinas.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara debate os efeitos da portaria que determina convenção coletiva para abertura do comércio em feriados
22 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministério do Trabalho irá revogar portaria sobre trabalho em feriados e abrirá debate para acordo nacional no comércio
22 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministério do Trabalho irá revogar portaria que regula trabalho no comércio em feriados após pressão do setor e do Legislativo
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário aprova regime de urgência para projeto que permite abertura do comércio aos domingos e feriados
21 novembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Decreto Legislativo propõe funcionamento do comércio varejista aos domingos e feriados em 12 setores, suspensa a Portaria 3.665/23.
21 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Decreto Legislativo permite funcionamento de 12 setores do varejo aos domingos e feriados, desafiando Portaria do Ministério do Trabalho.
15 novembro

Agência Brasil

ECONOMIA – Portaria do Ministério do Trabalho exige acordo coletivo para abertura de comércio nos feriados, comemorada por entidades sindicais.