Ensino Domiciliar

dez- 2023 -

4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Projeto que regulamenta oferta domiciliar da educação básica é tema de audiência na Comissão de Educação, dividindo opiniões”
1 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação debate PL que regulamenta ensino domiciliar em meio a controvérsias sobre o homeschooling.
maio- 2022 -

19 maio

Agência Brasil

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta ensino domiciliar
19 maio

Educação

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar no Brasil
18 maio

Agência Brasil

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar
jun- 2021 -

10 junho

Agência Brasil

Avança na Câmara projeto sobre ensino domiciliar