emendas

out- 2024 -

10 outubro

Tribuna do Sertão

Reunião sobre Emendas Parlamentares termina sem acordo e pagamentos seguem bloqueados, aumentando a pressão por liberação de recursos.
10 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF mantém suspensão de “orçamento secreto” e cobra transparência do Congresso para liberação de emendas parlamentares
9 outubro

Tribuna do Sertão

Deputados aprovam aumento de percentual para emendas parlamentares no orçamento estadual, beneficiando cada deputado com mais recursos em 2025.
set- 2024 -

27 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de reforma tributária recebe mais de 1.200 emendas no Senado e gera debates em audiência pública na CAE.
23 setembro

AMA

MUNICIPIOS – CGU prorroga prazo para prestação de contas de “emendas Pix” em 200 Entes federativos até 27 de setembro. Confira detalhes.
18 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que flexibiliza regras de licitações em casos de calamidade pública, aguarda sanção presidencial.
18 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara analisa emendas do Senado ao projeto de lei para flexibilizar licitações em casos de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
18 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa emendas ao projeto de lei sobre licitação em situações de calamidade pública no Rio Grande do Sul.
13 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao Projeto de Lei que incentiva “combustíveis do futuro”; proposta aguarda sanção presidencial.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto dos “combustíveis do futuro” e aguarda sanção presidencial para sua implementação.
12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova emendas para inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho; projeto segue para sanção presidencial.
11 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei para estimular contratação de pessoas com TEA. Matéria segue para sanção presidencial.
11 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre “combustíveis do futuro” com medidas para redução de emissões de gases de efeito estufa.
11 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado ao projeto de lei que estimula contratação de pessoas com autismo no mercado de trabalho.
11 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado ao Projeto de Lei que estimula contratação de pessoas com autismo.
11 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa emendas do Senado ao projeto dos “combustíveis do futuro” para aumentar a sustentabilidade no setor.
11 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF amplia levantamento sobre orçamento secreto em municípios brasileiros até 2023 e determina prazo de 60 dias.
4 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF prorroga prazo para CGU analisar “orçamento secreto” por mais 72 horas, decisão foi pedida pelo Poder Executivo.
4 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro anuncia fim das “Emendas PIX” e implementação de novo sistema de transferências monitoradas pelo TCU para garantir transparência.
ago- 2024 -

29 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo prorroga prazo para acordo sobre emendas impositivas e as “emendas Pix” após falta de consenso entre Poderes