Diretrizes

dez- 2024 -

18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit zero, autorizando tolerância de 0,25% do PIB.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com previsão de salário mínimo de R$ 1.502 e metas econômicas conservadoras.
11 dezembro

ANA

MEDIDAS! Deputado Leonam Exige Solução Imediata para Crise de Abastecimento de Água em Senador Rui Palmeira
5 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto de combate à violência contra mulher nas universidades; texto segue para o Senado para apreciação.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de combate à violência contra mulher em ambiente universitário; texto segue para o Senado.
3 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que estabelece diretrizes para audiências públicas convocadas por empresas de energia e pela Aneel.
nov- 2024 -

20 novembro

Destaque

ALAGOAS – Secretaria de Educação Alagoana Anuncia Novo Cronograma de Matrículas para 2025 na Rede Estadual de Ensino
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe incentivo à musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para melhorar a saúde física e emocional das pessoas.
6 novembro

Destaque

ALAGOAS – Alagoas e ONU-Habitat discute estratégias para cidades inteligentes visando urbanização sustentável e inclusiva até 2030
out- 2024 -

30 outubro

ANA

REGULAMENTAÇÃO! Alagoas Impõe Novas Restrições para Uso Turístico do Marco dos Corais em Maceió
22 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputada propõe lei para ressocializar trabalhadoras domésticas resgatadas em situação de escravidão: caso inspira projeto de proteção.
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei institui diretrizes para turismo religioso no Brasil, destacando a vocação do país para investir nesse setor crescente.
set- 2024 -

10 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para tratamento de fibromialgia no SUS; matéria seguirá para o Senado.
9 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para atendimento de pessoas com fibromialgia pelo SUS; matéria segue para avaliação no Senado.
ago- 2024 -

17 agosto

ANA

REGRAS! TRE/AL Regulamenta Comemorações Eleitorais com Regras Rigorosas Contra Poluição Sonora e Fogos de Artifício
12 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Avalia Projeto Que Estabelece Diretrizes para Participação Comunitária nos Planos de Educação
8 agosto

Tribuna do Sertão

Ministério da Cultura Lança Novas Diretrizes para Fortalecer Economia Criativa no Brasil
6 agosto

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Propõe Proteção Abrangente do Pantanal e Fortalecimento de Direitos das Comunidades Tradicionais
6 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto de lei para proteção abrangente do Pantanal
jul- 2024 -

29 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Medidas para Prevenção de Desastres e Adaptação Climática com Novas Leis e PECs