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set- 2025 -

14 setembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Procon-SP inicia fiscalização rigorosa e aplicação de multas em estabelecimentos que não cumprirem protocolo de proteção para mulheres contra assédio e violência
6 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara discute projeto para coibir descumprimento do piso salarial dos professores e reforçar direitos trabalhistas na educação.
ago- 2025 -

16 agosto

Tribuna do Sertão

Supremo determina exoneração de procurador do Maranhão por descumprimento de ordem judicial e nepotismo cruzado na administração pública estadual.
jul- 2025 -

21 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF alerta Bolsonaro sobre descumprimento de medidas cautelares; prisão pode ser a consequência do não cumprimento das normas estabelecidas pelo tribunal.
14 julho

Tribuna do Sertão

MP de Alagoas processa ASA por descumprir a lei da meia-entrada e exige multa de R$ 50 mil por danos aos consumidores e reincidência.
2 julho

Tribuna do Sertão

Conselheiro Tutelar Detido Novamente por Violação de Medida Protetiva em Caso de Violência Doméstica contra a Ex-Companheira
jun- 2025 -

11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova aumento de pena para descumprimento de medidas protetivas em favor de crianças e adolescentes até cinco anos.
fev- 2025 -

21 fevereiro

Tribuna do Sertão

Plataforma X (Twitter) acumula R$ 36,7 milhões em multas por descumprimento de ordens judiciais no Brasil, com R$ 8,1 milhões determinados pelo STF.
jan- 2025 -

22 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta que prevê punição para gestor público que descumprir piso salarial de agentes de saúde e endemias é aprovada pela Comissão de Saúde.
22 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde aprova proposta que prevê punição para gestores que descumprirem pagamento do piso salarial de agentes de saúde.
21 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa projeto para aumentar pena de descumprimento de medidas protetivas a crianças e adolescentes, equiparando à lei antifeminicídio.
nov- 2024 -

11 novembro

Tribuna do Sertão

Polícia Civil prendeu homem que descumpriu medida protetiva e ameaçou mulher em Maceió; ação ocorreu no bairro Tabuleiro dos Martins.
11 novembro

Tribuna do Sertão

Polícia prende suspeito por ameaçar mulher e descumprir medida protetiva no Tabuleiro dos Martins, em Maceió.
out- 2024 -

18 outubro

Tribuna do Sertão

Clubes da Superliga C denunciam Flamengo por escalação irregular e solicitam punição à CBV. Time carioca é acusado de utilizar duas atletas fora das regras.
set- 2024 -

28 setembro

Tribuna do Sertão

TRE determina suspensão das redes sociais do candidato Rafael Brito em Maceió até o dia das Eleições Municipais 2024
ago- 2024 -

31 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF em cumprimento a determinação de Alexandre de Moraes. Elon Musk acusa ameaça.
15 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Avança em Projeto que Classifica Violação de Piso Salarial como Improbidade Administrativa
jun- 2024 -

20 junho

Tribuna do Sertão

Novas regras para renovação de contratos de energia são anunciadas pelo Ministério de Minas e Energia, com redução de prazo de tolerância.
4 junho

Tribuna do Sertão

Fiscalização do Procon identifica descumprimento de lei em agência do Itaú em Maceió; autuação é realizada
abr- 2024 -

7 abril

Tribuna do Sertão

Elon Musk ameaça reativar contas suspensas no X e desafia decisões do STF de Alexandre de Moraes