comunidades tradicionais

jun- 2025 -

23 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova isenção de encargos patrimoniais para comunidades tradicionais ribeirinhas e de pescadores, independente da renda familiar. Mudança visa fortalecer direitos sociais.
maio- 2025 -

16 maio

Tribuna do Sertão

Desmatamento Ilegal Atinge Território Kalunga em Goiás: Tratores Usam Correntão para Preparar Solo para Plantio de Capim em Área Proibida.
fev- 2025 -

25 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe planos emergenciais para proteção de indígenas e comunidades tradicionais em situações de desastre e incêndios florestais.
jan- 2025 -

22 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova proposta que exige consentimento de comunidades afetadas por empreendimentos ambientais antes de concessão de licença.
dez- 2024 -

5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Debatedores alertam para crise climática e desafios enfrentados por comunidades tradicionais em audiência no Senado.
out- 2024 -

19 outubro

Tribuna do Sertão

BHP destinará R$ 8 bilhões a indígenas e comunidades locais em acordo sobre desastre de Mariana com autoridades brasileiras.
set- 2024 -

2 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei quer proteger povos tradicionais e limitar instalação de pedágios a 12km de suas áreas. Consulta prévia é exigida.
2 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei proíbe instalação de pedágios próximos a comunidades tradicionais para proteger direitos e tradições; entenda os impactos.
abr- 2024 -

16 abril

Tribuna do Sertão

Senador Jayme Campos promove audiência pública para discutir mudanças no Projeto de Lei 5.482/2020 em defesa do meio ambiente.
16 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relator do PL 5.482/2020 promete avaliar sugestões de especialistas em audiência para retomada do texto original.
out- 2023 -

24 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Novo portal da Câmara dos Deputados: Comunicações de erros e sugestões podem ser feitas através de formulário específico.
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova projeto que inclui comunidades tradicionais nas vagas reservadas do ensino público nas universidades”
fev- 2022 -

7 fevereiro

Agência Brasil

Governo anuncia ações voltadas para comunidades tradicionais
abr- 2021 -

13 abril

Destaque

MPF busca prioridade na vacinação de comunidades quilombolas e ribeirinhas em Alagoas