Autoriza

abr- 2024 -

11 abril

Tribuna do Sertão

STF autoriza cobrança de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis, impacto de R$ 36 bilhões para a União. Decisão é válida para casos semelhantes.
9 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovada remissão de dívidas de cooperativas e associações em Rosário (MA) contra o Banco do Nordeste pelo CAE do Senado.
1 abril

Agência Brasil

SAÚDE – “Anvisa autoriza registro da vacina Abrysvo da Pfizer para combater vírus respiratório em crianças e gestantes”
mar- 2024 -

25 março

Tribuna do Sertão

Governo do Canadá autoriza importação de gelatina e colágeno de origem suína do Brasil sem certificação sanitária, informa Ministério da Agricultura.
25 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei 5193/23 propõe prisão imediata em flagrante de estupro de vulnerável; Câmara dos Deputados analisa alterações no CPP.
22 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Decisões judiciais dificultam trabalho da PM, reclama Coronel Assis em projeto que autoriza revista policial por denúncia anônima.
21 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal autoriza prisão de Robinho no Brasil após decisão do STJ por estupro na Itália.
19 março

Agência Brasil

SAÚDE – Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas, tecidos e embriões humanos no Brasil: normas de segurança garantidas.
18 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe cancelamento de multa para motoristas sem CNH, desde que comprovem documento em até 30 dias.
18 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite encerramento de contrato de aluguel por mensagem eletrônica, propõe deputado Marangoni em nova legislação.
15 março

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei permite doação de herança de pessoa viva a instituições de caridade: Câmara dos Deputados analisa proposta que altera Código Civil.
15 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe doação de herança de pessoa viva a instituições de caridade para garantir funcionamento adequado
8 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe dedução de doações a entidades de proteção animal no Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
4 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe rondas armadas para garantir segurança externa a instituições bancárias e financeiras.
1 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante direito do consumidor à informação clara sobre preços em produtos similares próximos nas lojas.
fev- 2024 -

23 fevereiro

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Estádio Municipal Coaracy da Mata Fonseca passará por modernização na iluminação para atender exigências técnicas de federações esportivas.
22 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe implementação de terapias com células-tronco e oxigenoterapia no SUS para promoção da saúde preventiva.
9 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei aprovado no Senado libera construção de reservatórios para irrigação em áreas de preservação permanente junto a rios.
9 fevereiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei Complementar 256/23 visa combater a grilagem por procuração falsa em imóveis rurais, diz autor da proposta.
9 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de lei permite cancelamento de registros ilegais de terras rurais griladas por procurações e documentos falsos, diz deputado.