arquivamento

dez- 2023 -

16 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministra do STF arquiva ação contra Programa Remessa Conforme que zerou alíquota do Imposto de Importação para compras internacionais até US$ 50.
set- 2023 -

24 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Procuradoria Federal pede rejeição de projeto que proíbe união civil de pessoas do mesmo sexo no Brasil
ago- 2023 -

21 agosto

Agência Brasil

JUSTIÇA – O TRF-1 decidiu manter o arquivamento da ação contra Dilma Rousseff.
jul- 2022 -

26 julho

Agência Brasil

PGR justifica pedido de arquivamento de apurações sobre presidente
jul- 2021 -

1 julho

Agência Brasil

Moraes arquiva inquérito que investigava atos antidemocráticos