Aprovação

jan- 2024 -

4 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto para fixar prazo máximo de 180 dias para cirurgia de reversão da ostomia no SUS
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe abastecimento de veículos após acionamento da trava de segurança nas bombas dos postos.
3 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta que proíbe abastecimento após acionamento de trava de segurança.
3 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – “37 alunos de Pão de Açúcar são aprovados no IFAL em exame de seleção”
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para conceder gratuidade de justiça a idosos e portadores de doenças graves.
dez- 2023 -

29 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário da Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta atividades espaciais no Brasil, com atuação do setor privado.
28 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário da Câmara dos Deputados aprova 137 projetos de lei em 2023, destacando-se medidas para defesa civil e fundo de calamidades.
28 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que permite redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário.
26 dezembro

Tribuna do Sertão

Aprovação histórica da reforma tributária na Câmara dos Deputados marca o ano de 2023, entre outros feitos do legislativo.
26 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova 137 projetos de lei na área da saúde em 2023: confira as principais votações temáticas
26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Zacharias Calil relata proposta que cria campanha contra automedicação na Câmara dos Deputados em 2023.
26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário da Câmara dos Deputados aprova medidas que regulamentam apostas esportivas e ampliam o benefício do Bolsa-Atleta.
26 dezembro

Destaque

Prefeito de Murici/AL encerra ano de 2023 com alta aprovação e importantes conquistas para o município.
26 dezembro

Tribuna do Sertão

Senado autoriza recorde de US$ 5,5 bilhões em empréstimos internacionais para o Brasil em 2023, 50% a mais que em 2022
26 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado autoriza recorde de US$ 5,5 bilhões em empréstimos internacionais em 2023, 50% a mais do que o ano anterior.
26 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Promulgação da Reforma Tributária é destaque em 2023, que teve ainda avanços na Economia, Direitos da Mulher e outras áreas.
22 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova Orçamento de 2024 com salário mínimo de R$ 1.412 e Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões.
22 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova 11 projetos que abrem crédito especial no Orçamento de 2023 no valor total de mais de R$ 2,5 bilhões.
22 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Congresso Nacional aprova 11 projetos de lei com créditos ao orçamento do governo no valor de R$ 2,6 bilhões para 2023.
22 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que amplia competências dos municípios na área de defesa civil.