Aprovação

jun- 2024 -

12 junho

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que flexibiliza destinação de florestas para regularização fundiária na Amazônia Legal e no Incra.
12 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Criminalização do porte de drogas é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados e segue para análise em comissão especial.
12 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que considera roubo de objeto rastreado em tempo real como flagrante delito
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura, avançando para próxima etapa.
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece critérios para compra de equipamentos no SUS.
11 junho

Tribuna do Sertão

Projeto de Resolução para suspensão de mandato de deputados é aprovado em votação na Câmara por ampla margem de votos
11 junho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Senado Federal aprova criação da Bolsa Permanência para estudantes de baixa renda em instituições federais de ensino superior.
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovação de projeto de lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para estudantes brasileiros, ampliando oportunidades de formação internacional.
11 junho

Tribuna do Sertão

Estudo aponta viabilidade da pavimentação da BR-319, senador comemora e critica postura da ministra Marina Silva em pronunciamento
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que prorroga prazos de conclusão de cursos superiores em caso de maternidade ou adoção.
11 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto para interrogatório direto em processos militares, sem intermediários, seguindo modelo da justiça civil.
10 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova proposta de criação da loteria Mulher da Sorte para financiar ações contra violência doméstica.
10 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova criação da loteria Mulher da Sorte para combater violência doméstica em mulheres
10 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde aprova projeto de lei que permite micros e minigeradores de energia cederem créditos a entidades de assistência social.
10 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – STF determina prazo de 18 meses para Congresso aprovar lei de proteção ao Pantanal em decisão histórica.
7 junho

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei que inclui coleta de dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico é aprovado pela Comissão da Câmara dos Deputados.
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece toque de recolher para menores de idade em locais com bebida alcoólica
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de custeio de assistência à saúde para servidores expostos a inseticidas carcinogênicos.
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública aprova projeto que permite repasse de recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações para órgãos de segurança pública
7 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova inclusão da oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem.