Aprovação

jun- 2024 -

13 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova projeto que altera número mínimo de veículos adaptados para locadoras atenderem pessoas com deficiência”
13 junho

Tribuna do Sertão

Projeto que inclui ordem de inscrição em programas habitacionais é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.
13 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova homenagem a Dom Pedro II e cria Dia Nacional do Corregedor em sessão histórica na Câmara dos Deputados
13 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que exige 20% de dormitórios acessíveis em hotéis e pousadas, sem descontos.
12 junho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projeto que invalida delação premiada de réu preso em votação direta no Plenário.
12 junho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher, enviado ao Senado.
12 junho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio, gerando polêmica e críticas.
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova suspensão de metas do SUS no RS devido a enchentes: impacto nos serviços de saúde.
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara aborto após 22 semanas ao homicídio, gerando críticas e polêmicas
12 junho

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que flexibiliza destinação de florestas para regularização fundiária na Amazônia Legal e no Incra.
12 junho

Agência Brasil

POLÍTICA – Criminalização do porte de drogas é aprovada na CCJ da Câmara dos Deputados e segue para análise em comissão especial.
12 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que considera roubo de objeto rastreado em tempo real como flagrante delito
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que proíbe limitação de gastos nos fundos setoriais da cultura, avançando para próxima etapa.
12 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece critérios para compra de equipamentos no SUS.
11 junho

Tribuna do Sertão

Projeto de Resolução para suspensão de mandato de deputados é aprovado em votação na Câmara por ampla margem de votos
11 junho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Senado Federal aprova criação da Bolsa Permanência para estudantes de baixa renda em instituições federais de ensino superior.
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovação de projeto de lei equipara intercâmbio no exterior a estágio para estudantes brasileiros, ampliando oportunidades de formação internacional.
11 junho

Tribuna do Sertão

Estudo aponta viabilidade da pavimentação da BR-319, senador comemora e critica postura da ministra Marina Silva em pronunciamento
11 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que prorroga prazos de conclusão de cursos superiores em caso de maternidade ou adoção.
11 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto para interrogatório direto em processos militares, sem intermediários, seguindo modelo da justiça civil.