Aprovação

jun- 2024 -

27 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento para financiar projetos de infraestrutura e pequenas empresas, PL segue para sanção presidencial.
27 junho

Tribuna do Sertão

Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto de combate ao tráfico de pessoas e reforço nas leis de proteção à infância
27 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova projeto para combate ao tráfico de pessoas no Brasil
27 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “CCJ da Câmara aprova projeto que reconhece jogo de queimada como modalidade esportiva no Brasil, permitindo profissionalização e incentivos”
26 junho

Agência Brasil

ECONOMIA – BNDES comemora aprovação de novo título de renda fixa para fortalecer indústria nacional e geração de empregos.
26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova Projeto de Lei que cria o Programa Pequenos Escritores nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio.
26 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que libera terrenos da União para hortas comunitárias e produção orgânica em áreas urbanas, priorizando famílias de baixa renda.
26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova acordo de cooperação científica e técnica com Guatemala em sessão presidida pelo Deputado Sóstenes Cavalcante
26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Campinas é declarada capital nacional da ciência, tecnologia e inovação pela Câmara dos Deputados em projeto aprovado por unanimidade.
26 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação do Cadastro Nacional de Servidores Demitidos para consulta de impedimentos legais no serviço público.
26 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova ampliação da lei das empresas simples de crédito para impulsionar acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores.
25 junho

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica em maio, em apoio às mães de filhos neuroatípicos.
25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova acordo Brasil-República Tcheca sobre Previdência Social para evitar dupla contribuição – Texto segue para promulgação.
25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova criação da Semana Nacional da Maternidade Atípica para promover inclusão e conscientização societal.
25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovado projeto de lei que institui o Dia Nacional dos Bombeiros Voluntários para homenagear e reconhecer a importância desses profissionais.
25 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto que proíbe definição de percentual mínimo para distribuição de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública”
25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Serviços de Infraestrutura aprova projeto que permite cultivo em faixas de domínio de rodovias com segurança e normas de proteção animal.
25 junho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto que autoriza estados a cobrarem taxa de 1,5% das concessionárias de portos para compensar municípios impactados.
25 junho

Tribuna do Sertão

Comissão do Senado aprova nome de empresário para viaduto na cidade de São José do Rio Preto; homenagem também é feita em passarela de Atibaia.
25 junho

Tribuna do Sertão

Projeto de lei que obriga gestão de qualidade e segurança em rodovias é aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado.