Aprovação

nov- 2024 -

4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para combater o upskirting e acionamento de emergência em celulares para denúncias de violência contra a mulher
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova crédito extraordinário de quase R$ 1,5 bilhão para educação e cultura no estado do Rio Grande do Sul.
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados aprovam urgência para quatro projetos de lei na Câmara dos Deputados em sessão desta segunda-feira.
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova criação da “Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Obesidade” no SUS.
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta de parcerias para distribuição de kits de higiene nas escolas públicas
4 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto do selo “Amigo da Escola” para incentivar investimentos na educação básica.
3 novembro

Tribuna do Sertão

Vacina terapêutica para combate ao câncer de próstata é aprovada para estudos clínicos nos EUA, com resultados promissores.
1 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei amplia período de afastamento para alunas gestantes na Educação: Comissão de Educação aprova proposta importante.
1 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho da Câmara aprova projeto de seguro para jornalistas em cobertura externa para reduzir riscos de morte.
out- 2024 -

31 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei contra violação de sigilo de prescrições médicas por farmácias.
31 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto para zerar alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para evitar violação de sigilo de prescrições médicas por farmácias.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos de acessibilidade e saúde em votações desta quarta-feira.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que zera alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada
30 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para definição de vacinas obrigatórias pelo Ministério da Saúde.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais é Aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para serviço residencial de longa permanência para autistas.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que cria política nacional de proteção às pessoas com ostomia.
30 outubro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova admissibilidade da PEC que alivia contas municipais: parcelamento de dívidas e limites para precatórios são destaques.
29 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para quatro projetos de lei em sessão desta terça-feira.