Aprovação

nov- 2024 -

27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova urgência para cinco projetos em sessão do Plenário nesta terça-feira.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para cinco propostas, incluindo projetos sobre conteúdo local de petróleo e carteira de identificação para pessoas com deficiência.
27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CMO aprova instrução normativa para apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025, com critérios objetivos e limites específicos.
27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto de financiamento para pesquisa e inovação em regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe redução da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental para transporte de cargas perigosas, com impacto significativo no setor.
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para dez propostas legislativas em sessão histórica nesta terça-feira.
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova projeto que proíbe multas em casos de retificação de bilhetes aéreos e garante reembolso em caso de desistência.
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para desconto em dívidas de produtores rurais afetados por enchentes no RS.
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto que define diretrizes para programas energéticos na matriz nacional. Texto segue para próxima etapa.
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto para criação do cadastro nacional de animais domésticos em busca de melhor controle sanitário.
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes aprova projeto que autoriza delegados a anotar restrições para veículos utilizados em crimes no Renavam.
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que cria Selo Pró-Água para eletrodomésticos é aprovado em Comissão da Câmara para reduzir desperdício.
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública aprova projeto para publicação de relatórios sobre violência contra as mulheres a cada dois anos.
26 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto de selo para eletrodomésticos econômicos de água: Pró-Água visa conscientizar sobre consumo e desperdício.
26 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova projeto de incentivo a doações para fundos patrimoniais de educação e pesquisa com 16 votos favoráveis. Próxima etapa é na Câmara.
26 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei que estabelece regras para atender mulheres vítimas do contraceptivo Essure é aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
25 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições para infratores, aguardando análise de outras comissões.
25 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite Permissão para Dirigir em até 24 horas.
25 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que institui Programa Federal de Apoio à Educação Popular é aprovado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
25 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante cirurgias reparadoras de orelhas proeminentes pelo SUS para crianças e adolescentes