Aprovação

nov- 2024 -

28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova aumento de penas para rachas em vias públicas: projeto segue para novas etapas.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículos por falta de pagamento de impostos em situações de calamidade pública
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que autoriza Anac a requisitar auxílio de força policial para deter infratores em voos é aprovado pela Comissão de Viação e Transportes
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que proíbe importação de resíduos sólidos, exceto minerais críticos e estratégicos. Texto segue para análise do Senado.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova pedidos de urgência e analisa proibição de importação de resíduos sólidos em sessão deliberativa.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoas com deficiência desacompanhadas avança na Câmara dos Deputados.
28 novembro

Destaque

UFAL – Sessão do Conselho Universitário da Ufal aprova Plano de Gestão de Desempenho com amplo apoio da comunidade acadêmica.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Governo planeja votar PEC do corte de gastos ainda em 2024, indica líder do PT na Câmara após encontro com Lula e Haddad.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória para reduzir custo de empréstimos rurais no Rio Grande do Sul após enchentes.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de reciprocidade econômica em meio à crise do Carrefour e setor agropecuário.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste para reconhecimento internacional de depósito de microrganismos
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de transposição de saldos para educação e matéria segue para análise na Câmara dos Deputados
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Regime de Urgência para Projeto que Proíbe Restrições Ambientais em Exportações Brasileiras
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária é aprovado na Câmara dos Deputados e segue para sanção presidencial.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto para subsidiária explorar infraestrutura aeroespacial brasileira, incluindo Base de Alcântara. Texto segue para o Senado.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para inscrição de Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto que acaba com contagem de pontos na CNH por não pagar pedágio ou usar vias alternativas.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste para reconhecimento internacional de depósitos de microrganismos.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de R$ 2 bilhões para agricultores atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Vereador Leonardo Dias comemora aprovação de PEC antiaborto na CCJ da Câmara dos Deputados.