Aprovação

set- 2023 -

1 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova proposta de criação de ‘Salas Lilás’ para atendimento especializado a vítimas de violência”
1 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei permite isenção de impostos na venda de materiais recicláveis a empresas que apuram o lucro real.
1 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei é aprovado para proibir a distribuição de animais vivos como brindes e em atividades circenses
1 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova destinação de, pelo menos, metade do FNDTC para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
ago- 2023 -

31 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto para ter três PMs em cada viatura policial.
30 agosto

Tribuna do Sertão

Aprovado: Câmara garantirá acompanhamento completo a estudantes com Transtorno Opositivo Desafiador. Benefício promove inclusão e melhora aprendizado.
30 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – O Senado aprova medida que favorece o governo federal no Carf, em importante decisão para o poder executivo.
30 agosto

Tribuna do Sertão

Aprovada a divulgação de dados sobre segurança pública como critério para distribuição de verbas, pela Comissão.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Imposto de Renda terá redução para despesas de acessibilidade em obras, conforme aprovação da Comissão.
30 agosto

Tribuna do Sertão

A proposta de priorizar a reciclagem de baterias de veículos elétricos foi aprovada pela CMA.
30 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Aprovada proposta pela CMA priorizando reciclagem de baterias de carros elétricos.
30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto que responsabiliza gestores por danos à educação indígena foi aprovado em comissão. Medida visa garantir proteção aos direitos educacionais dessas comunidades.
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova urgência para mais dez projetos de lei e encerra sessão.
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovada urgência para projeto que prolonga desoneração da folha de pagamentos na Câmara. Fique por dentro dos detalhes.
29 agosto

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CAE aprova estímulo à aquisição de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência.
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovada PEC que preserva cidadania brasileira quando adquirida outra nacionalidade.
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova que faculdades informem alunos sobre regularidade do curso. Medida visa garantir transparência e qualidade na educação superior.
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que estabelece prazo de 48 horas para ligação de imóveis à rede elétrica.
29 agosto

Tribuna do Sertão

Aprovada lei para ampliar crédito a pessoas com deficiência, promovendo inclusão e igualdade de oportunidades. Uma conquista importante!
29 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovado projeto que estabelece política de humanização do luto materno e parental pela Comissão.