Aprovação

set- 2023 -

21 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova lei que dispensa vistorias prévias para atividades econômicas de médio risco
20 setembro

Tribuna do Sertão

Aprovado projeto de lei que estabelece capacitação de equipes de saúde para atender mulheres vítimas de violência
20 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto que torna hediondos crimes contra crianças e adolescentes e cria política de prevenção e combate à exploração sexual.
20 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que torna hediondos crimes contra crianças e adolescentes, incluindo sequestro e tráfico de pessoas.
20 setembro

Tribuna do Sertão

Câmara aprova projeto que prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento especializado a mulheres vítimas de violência.
20 setembro

Tribuna do Sertão

Senador Zequinha Marinho defende aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas na CCJ do Senado
20 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Zequinha Marinho defende marco temporal para demarcação de terras indígenas em pronunciamento no plenário.
20 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova Projeto de Lei que define órgãos responsáveis pelo Sistema Único de Segurança Pública.
20 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que facilita o cancelamento do registro profissional pelos trabalhadores
19 setembro

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que permite concessionárias emitirem debêntures para estimular investimentos privados em infraestrutura.
19 setembro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas, partidos políticos e instituições sem fins lucrativos
19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara dos Deputados aprova proposta que amplia imunidade tributária para entidades religiosas, partidos políticos e instituições sem fins lucrativos
19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova proposta de bolsas de pesquisa para servidores em atividades acadêmicas”
19 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova requerimentos de urgência para projetos de lei de parlamentares”
19 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Educação aprova projeto que destina recursos para o funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar”
18 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto que prevê socorro financeiro a famílias atingidas por desastres ou seca
18 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova proposta que bloqueia repasse de recursos para estados que não reduzirem violência contra a mulher.
18 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Educação aprova projeto que garante cabines de estudo com internet para estudantes do Bolsa Família”
17 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro da Fazenda destaca necessidade de cautela nos gastos e decisões do Congresso e Judiciário para uma política fiscal sustentável.
17 setembro

Tribuna do Sertão

Gestão da prefeita Marcela Gomes em Novo Lino alcança aprovação recorde de 93% da população, aponta pesquisa do Instituto Falpe