Aprovação

out- 2023 -

4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado na Comissão de Esporte propõe distribuição proporcional de recursos da Timemania segundo time do coração dos apostadores
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que cria carteira de identificação dos radialistas com validade nacional
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Aprovado projeto que suspende prazos de certidões negativas durante calamidade pública; texto segue para análise na Câmara dos Deputados”
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista em tribunais superiores
4 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio, projeto segue para sanção presidencial.
3 outubro

Agência Brasil

SAÚDE – Fiocruz manifesta preocupação com projeto de lei que flexibiliza regras de agrotóxicos e ameaça saúde e meio ambiente.
3 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que acaba com cobrança de contribuição sindical obrigatória”
3 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado pela CAE impede sindicatos de exigirem pagamento de contribuição sem autorização do empregado.
3 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Assuntos Econômicos aprova empréstimo de US$ 40 milhões para Alagoas modernizar gestão pública”
2 outubro

Agência Brasil

ECONOMIA – Senado aprova projeto do Programa Desenrola, que renegocia dívidas e limita juros do cartão de crédito.
set- 2023 -

28 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova projeto que permite exclusão de benefícios de saúde no cálculo da renda do Minha Casa, Minha Vida”
28 setembro

Tribuna do Sertão

CCJ aprova projeto que permite penhora de site para pagamento de dívida, mas última opção será usada
27 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara aprova Medida Provisória que destina R$ 200 milhões para combater gripe aviária no Orçamento de 2023”
27 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 1,3 bilhão, sendo a maior parte destinada à Codevasf”
27 setembro

Tribuna do Sertão

Senador critica atuação de ministro do STF e questiona seu papel de legislador e chefe do Executivo
27 setembro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei que regulamenta a coloração da “bengala longa” para identificação da deficiência visual é aprovado pela CCJ da Câmara.
27 setembro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara aprova projeto que institui política nacional de busca ativa para resgate de crianças e jovens fora da escola.
27 setembro

Tribuna do Sertão

Senador Rodrigo Cunha se reúne com ministro da Fazenda para discutir projeto do Desenrola Brasil. Aprovação é vista como corrida contra o tempo.
26 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Rodrigo Cunha se reúne com ministro da Economia para discutir projeto do Desenrola Brasil antes do prazo final.
26 setembro

Tribuna do Sertão

CMO aprova R$ 2,2 bilhões em créditos ao Orçamento federal e ministros participarão de audiência sobre Plano Plurianual.