Aprovação

jan- 2025 -

29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão Mista de Orçamento precisa aprovar LOA de 2025; relatório final do senador Angelo Coronel é aguardado para finalização.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei obriga notificação prévia a empresas no Refis antes de exclusão do programa, recomenda Delegado Ramagem.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto para garantir segurança das crianças nas escolas.
28 janeiro

Tribuna do Sertão

Arthur Lira liderou aprovação de leis para combater efeitos da Covid-19: um olhar sobre o papel da Câmara dos Deputados.
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova proposta de crédito para consumidor que exigir nota fiscal, visando o aumento da arrecadação tributária federal.
28 janeiro

Tribuna do Sertão

Combate à Covid-19: Arthur Lira liderou Câmara na aprovação de leis em favor da saúde e economia brasileira
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei visa inclusão de produtos para intolerâncias alimentares em programas de acesso a alimentos e cestas básicas.
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto autorizando posse de arma na zona rural é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados com recomendação do relator.
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças aprova Projeto de Lei para regulamentar ovinocaprinocultura e impulsionar crescimento do setor, afirma deputada.
28 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de cobrança de custas processuais e honorários a Ministério Público avança na Câmara dos Deputados – Equilíbrio e responsabilidade nas ações públicas.
27 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto de protocolo contra bullying nas escolas brasileiras.
27 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para implantação de programa de atividade física no SUS.
27 janeiro

Tribuna do Sertão

Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto de lei que institui programa de atividade física no SUS para combater sedentarismo.
27 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei permite utilizar subvenção do Programa Habite Seguro para financiar compra, construção e reforma de imóveis para profissionais da segurança pública.
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Trabalho aprova proposta que concede 50% de desconto a instituições religiosas nos depósitos recursais exigidos pela Justiça do Trabalho
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação aprova proposta do Fundo de Amparo ao Pescador com nova contribuição de intervenção ambiental.
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova ampliação da atuação do bombeiro civil para atividades emergenciais, em proposta que seguirá para novas análises legislativas.
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta para anular mudanças em repasses federais aos fundos assistenciais municipais
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova sistema de identificação digital de recém-nascidos para combater sequestros e trocas de bebês.
24 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de lei veda distinção de sexo em concursos para PMs e bombeiros: Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprova proposta.