anulação

mar- 2024 -

21 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova projeto que permite livre distribuição de ações de revisão de pensão alimentícia, sem vinculação à vara de família
19 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal decide sobre validade das condenações no caso da Boate Kiss, em Santa Maria: julgamento aguardado.
fev- 2024 -

2 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe anulação de créditos e cassação de diplomas por fraude em vagas destinadas a cotistas em universidades federais
jan- 2024 -

10 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF anula condenação de Vaccari na Lava Jato por incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba
10 janeiro

Tribuna do Sertão

STF anula condenações de Vaccari, João Santana e Mônica Moura na Lava Jato por suposto caixa dois ao PT nas eleições de 2010
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Filha de Cuca se posiciona nas redes sociais após anulação do processo por caso de 1987: ‘Ninguém vai apagar nosso campeão’
dez- 2023 -

26 dezembro

Agência Brasil

ESPORTE – Ministro do STF nega pedido para anular decisão de afastamento do presidente da CBF; solicita mais informações sobre o caso.
nov- 2023 -

28 novembro

Tribuna do Sertão

Justiça do Trabalho anula eleição para presidente da Faesp em São Paulo em meio a disputa política acirrada
ago- 2023 -

17 agosto

Tribuna do Sertão

Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos, aguardando votação no plenário.
jul- 2022 -

5 julho

Agência Brasil

Justiça do Rio envia ao STJ análise de delação envolvendo governador
out- 2021 -

27 outubro

Assembleia Legislativa de Alagoas

Davi Maia volta a solicitar anulação do concurso da PM