anulação

out- 2024 -

29 outubro

Tribuna do Sertão

Supremo Tribunal Federal anula condenações da Lava Jato contra José Dirceu, restituindo seus direitos políticos após decisão que evidencia parcialidade.
15 outubro

Tribuna do Sertão

STF anula condenação de esposa de ex-banqueiro por lavagem de dinheiro após recurso da defesa; nova sentença será emitida
11 outubro

Tribuna do Sertão

PGR recorre ao STF para reverter decisão que favoreceu Léo Pinheiro na Lava Jato, alegando violação de direitos.
set- 2024 -

26 setembro

Tribuna do Sertão

TRF4 mantém anulação da condenação de Deltan Dallagnol pelo TCU em gastos da Lava Jato em decisão unânime.
18 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador critica decisão judicial que anulou acordos da Lava Jato e alerta para impacto no combate à corrupção no Brasil.
9 setembro

Tribuna do Sertão

São Paulo pede anulação de jogo contra o Fluminense por erro de direito e acionará o STJD em disputa polêmica.
ago- 2024 -

27 agosto

Destaque

RIDICULOS E MAQUIAVÉLICOS! Justiça Eleitoral anula pesquisa suspeita de favorecer Dani da Elba e multa Instituto em R$ 54 mil Em uma decisão que acen…
26 agosto

Destaque

Justiça Anula Pesquisa Eleitoral em Maragogi e Multa Instituto Datatrends em R$54 Mil
15 agosto

Tribuna do Sertão

Folha de S.Paulo Critica Poder Concentrado de Moraes e Sugere Anulação de Condenações de Golpistas
14 agosto

Tribuna do Sertão

Senado Aprova Projeto que Altera Regras do Estatuto do Desarmamento: Mudanças Seguem para Votação em Plenário
jul- 2024 -

10 julho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei flexibiliza regras orçamentárias para suplementação de despesas obrigatórias em 2024, aguarda análise no Congresso
mar- 2024 -

21 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ da Câmara aprova projeto que permite livre distribuição de ações de revisão de pensão alimentícia, sem vinculação à vara de família
19 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Supremo Tribunal Federal decide sobre validade das condenações no caso da Boate Kiss, em Santa Maria: julgamento aguardado.
fev- 2024 -

2 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe anulação de créditos e cassação de diplomas por fraude em vagas destinadas a cotistas em universidades federais
jan- 2024 -

10 janeiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF anula condenação de Vaccari na Lava Jato por incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba
10 janeiro

Tribuna do Sertão

STF anula condenações de Vaccari, João Santana e Mônica Moura na Lava Jato por suposto caixa dois ao PT nas eleições de 2010
3 janeiro

Tribuna do Sertão

Filha de Cuca se posiciona nas redes sociais após anulação do processo por caso de 1987: ‘Ninguém vai apagar nosso campeão’
dez- 2023 -

26 dezembro

Agência Brasil

ESPORTE – Ministro do STF nega pedido para anular decisão de afastamento do presidente da CBF; solicita mais informações sobre o caso.
nov- 2023 -

28 novembro

Tribuna do Sertão

Justiça do Trabalho anula eleição para presidente da Faesp em São Paulo em meio a disputa política acirrada
ago- 2023 -

17 agosto

Tribuna do Sertão

Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos, aguardando votação no plenário.