Desde o dia 20, quando a sessão virtual teve início, já era possível perceber um posicionamento majoritariamente contrário aos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM). Ministros como Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin, e Luís Roberto Barroso votaram para negar os recursos, enquanto Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Dias Toffoli e André Mendonça manifestaram-se a favor dos aposentados.
A discussão em torno da “revisão da vida toda” envolve questões delicadas sobre a previdência no Brasil. A decisão do STF de negar os embargos de declaração pleiteados pelas entidades representativas levanta questionamentos sobre os direitos dos aposentados que buscavam uma revisão de seus benefícios e o impacto financeiro estimado em R$ 480 bilhões pelo governo.
Os ministros que votaram pela manutenção da decisão de março deste ano argumentaram em defesa da integridade do sistema previdenciário e da segurança jurídica. Para o ministro relator, Kássio Nunes Marques, não cabe modulação de efeitos para preservar o direito à revisão das aposentadorias a quem já havia ações ajuizadas antes do julgamento.
Em meio a idas e vindas nas decisões do STF sobre a questão, a decisão final desta sexta-feira marca um desfecho importante para os aposentados afetados pela “revisão da vida toda”. A discussão sobre os rumos da previdência no país continua e novos desdobramentos podem surgir a partir dessa decisão.
