Apesar dessa decisão, o juiz ressaltou que a Índia tem o dever de reconhecer as relações entre pessoas do mesmo sexo e protegê-las contra qualquer forma de discriminação. Essa afirmação ganha destaque após a descriminalização da homossexualidade no país há cinco anos pela mais alta instituição judicial. Em abril, cerca de 20 pessoas e seus advogados conseguiram que o tema fosse examinado pelo Supremo Tribunal, argumentando que a Índia deve tratar a comunidade LGBTQIA+ como cidadãos iguais, de acordo com a atual Constituição.
A legalização do casamento gay traria benefícios importantes para a comunidade LGBTQIA+, como um acesso mais justo à adoção, aos seguros e à herança. No entanto, o governo nacionalista hindu, liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi, se opôs fortemente a essa mudança, afirmando que qualquer alteração à lei deve ser feita pelo Parlamento e não pelos tribunais. O Supremo Tribunal seguiu essa linha de raciocínio e, dessa forma, negou a legalização do casamento gay.
Apesar dessa decisão desapontadora para a comunidade LGBTQIA+ indiana, o Tribunal autorizou o reconhecimento do casamento para casais cujos membros sejam transexuais, desde que estejam identificados como “homens” e “mulheres”. Essa medida é um passo importante para garantir direitos e reconhecimento para transexuais na Índia.
No entanto, a comunidade LGBTQIA+ ainda enfrenta desafios significativos na luta por igualdade de direitos e pelo reconhecimento do casamento gay. O ativismo e a pressão social continuarão sendo fundamentais para avançar nessa questão, convencendo o Parlamento a rever a lei atual e garantir iguais direitos para todos os cidadãos, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero.
