Supremo autoriza retorno da rede social X no Brasil após multa milionária e vigilância intensa de ministro Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta terça-feira (8) ao permitir que a rede social X retome suas operações no Brasil. A plataforma, que havia sido suspensa anteriormente, se tornou um espaço frequentado por grupos de extrema-direita e foi utilizada como meio para tentativas de desestabilização democrática. O ministro Alexandre de Moraes foi o responsável por decretar o término da suspensão e autorizar o retorno das atividades da X Brasil internet ltda. em território nacional.

A decisão de Moraes também envolveu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que foi instruída a adotar as medidas necessárias para a efetivação da reativação da plataforma. Mesmo com a autorização, a reativação da rede não será imediata, pois a Anatel precisa notificar as operadoras de internet para realizar ajustes técnicos.

A X Brasil internet ltda. teve que pagar cerca de R$ 28,6 milhões em multas devido a violações de ordens judiciais anteriores. Essas penalidades refletem a postura da plataforma em desrespeitar a legislação brasileira e descumprir determinações judiciais, como permitir o acesso durante períodos de suspensão e falhar em bloquear perfis de indivíduos investigados.

O proprietário da X, Elon Musk, também enfrenta consequências por sua conduta questionável. Suas empresas, incluindo a empresa de internet via satélite Starlink, têm sido penalizadas financeiramente. Musk é visto como um agente da desestabilização política em diversas regiões, inclusive no Brasil.

Além dos desafios legais, a X e Musk tiveram que lidar com retaliações institucionais, como o fechamento de escritórios e demissões de funcionários. A tensão entre a plataforma e as autoridades brasileiras tem aumentado, e a reativação da representação da X com a advogada Rachel Villa Nova e o pagamento da multa foram passos importantes para o retorno da rede social ao ar.

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