Entre as unidades mais críticas estão o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), a Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II) e a Penitenciária do Distrito Federal (PDF I), que registram altos índices de superlotação. O CIR se destaca como o mais crítico, apresentando uma densidade carcerária de 220%.
Em contrapartida, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) opera próximo da capacidade, com 96,8% de ocupação, enquanto a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF) possui uma taxa de ocupação de 64,4%, sem considerar a Ala de Tratamento Psiquiátrico.
Os dados alarmantes foram divulgados através da Nota Técnica nº 04/2024, elaborada pelo Nupri, que forneceu uma análise detalhada sobre a capacidade e a lotação dos estabelecimentos penais do Distrito Federal. A promotora de Justiça Vanessa Farias destacou que uma das medidas propostas para mitigar a superlotação foi a ativação da Penitenciária do Distrito Federal IV (PDF IV) e a utilização de blocos anteriormente desativados.
A falta de servidores também foi apontada como um dos fatores que contribuem para a superlotação, com blocos inativos devido à escassez de pessoal. A chegada de novos policiais possibilitou medidas que ajudaram a reduzir a densidade carcerária em regime fechado masculino.
Vanessa enfatizou a necessidade de criar uma infraestrutura compatível com a massa carcerária do Distrito Federal, destacando a importância da construção da Penitenciária do Distrito Federal III (PDF III), com 600 vagas, uma demanda histórica do sistema prisional local.
Além disso, o MPDFT defende a construção da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), uma unidade prisional gerida pela sociedade civil que adota um modelo alternativo de gestão prisional. A Apac visa promover a humanização das prisões e reduzir as taxas de reincidência no crime.
A superlotação dos presídios acarreta diversos problemas, como a disseminação de doenças, aumento da violência entre os presos e a degradação das condições de vida nas unidades prisionais. A promotora Vanessa Farias ressaltou a importância de adotar medidas que garantam a dignidade dos internos e promovam sua reintegração à sociedade como pessoas melhores.
