Apenas um general-de-divisão se tornou réu em processos finalizados de ação penal militar, mas foi absolvido. Os dados compilados pelo STM até 10 de dezembro de 2024 também indicaram que 1.615 militares do Exército, 281 da Força Aérea Brasileira e 244 da Marinha foram condenados.
No entanto, em 2024, o STM condenou um general-de-brigada a dois anos de reclusão por corrupção passiva. O oficial, que estava na reserva remunerada e atuava como médico, foi considerado culpado por receber propina de uma empresa que fornecia materiais médicos ao Hospital Central do Exército, no Rio de Janeiro, em 2008.
O levantamento também revelou que dezessete coronéis, quinze do Exército e dois da Aeronáutica, foram condenados por diversos crimes, incluindo estelionato, corrupção passiva e maus-tratos. No entanto, nenhum oficial da Marinha com a patente equivalente teve um julgamento resultando em condenação.
Além disso, casos graves como o de um tenente-coronel condenado a 10 anos de reclusão por estuprar uma criança e o de militares condenados por estupro, assédio e importunação sexual também foram destacados no levantamento. Outras condenações por crimes sexuais envolveram oficiais do Exército, da Aeronáutica e da Marinha.
Em resposta, o Centro de Comunicação Social do Exército enfatizou que os militares estão sujeitos à legislação penal civil e militar vigente, sem tecer comentários sobre as decisões judiciais. A Marinha afirmou que a resposta via LAI é oficial, enquanto a Força Aérea Brasileira não emitiu declaração.
Portanto, esses números revelam a importância de manter a integridade e a disciplina nas Forças Armadas e ressaltam a necessidade de medidas punitivas para aqueles que violam as leis e os valores institucionais.
