O comunicado, emitido em 22 de julho de 2025, ressalta que o Brasil é uma nação sólida em sua estrutura democrática, com eleições e uma imprensa livre, reiterando a importância da separação dos poderes e do respeito ao devido processo legal. Afirmou ainda que a soberania do país é um princípio fundamental consagrado pela Constituição, reafirmando que quaisquer tentativas de ingerência no Judiciário são inaceitáveis.
O contexto da declaração é marcado por recentes eventos que envolvem interações entre autoridades brasileiras e americanas, particularmente no que diz respeito ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Embora o comunicado não cite diretamente o governo dos Estados Unidos ou o presidente Donald Trump, observa-se que a crítica surgiu em resposta a uma série de ações que levantaram bandeiras vermelhas entre os defensores da autonomia judicial. Por exemplo, o governo americano revogou vistos de oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e seus familiares, um ato que o STJ considerou como uma forma de pressão que prejudica a integridade da justiça.
Benjamin enfatizou que qualquer esforço para ameaçar ou coagir juízes – incluindo suas famílias – em busca de influenciar decisões judiciais compromete os pilares do Estado de Direito. O STJ reforçou que a justiça deve ser aplicada de maneira equitativa, sem privilégios ou perseguições, uma mensagem clara de que o Judiciário deve permanecer imune a pressões externas e a manipulações políticas.
Outros membros do tribunal, como Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques, também assinaram o comunicado, indicando uma posição unificada dentro do Judiciário em defesa da integridade e da autonomia da Justiça brasileira. A nota encerra reafirmando a determinação de proteger os valores democráticos do Brasil e a rejeição a qualquer tipo de ameaça à sua independência judicial, garantindo que a justiça seja preservada para todos os cidadãos, sem discriminação.
