A decisão do STJ gerou repercussão tanto entre as famílias que buscam melhorar a qualidade de vida dos pacientes com TEA, que dependem dessas terapias, quanto entre as empresas de planos de saúde, que alegam uma crescente demanda por reembolsos que compromete a sustentabilidade financeira do setor. Segundo especialistas, as despesas com tratamentos ligados a condições de saúde mental estão superando os gastos com oncologia, gerando um desequilíbrio nos sinistros.
Empresas do ramo relatam ter recebido pedidos de reembolso que ultrapassam o montante de R$ 1 milhão, referentes a tratamentos individualizados que envolvem diversos profissionais, como fonoaudiólogos, psicólogos, psiquiatras, entre outros. Além disso, acompanhantes em creches e escolas também têm sido inclusos nos pedidos de reembolso pelos planos de saúde, ampliando ainda mais os custos.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) retirou o limite de sessões a serem reembolsadas para esse tipo de tratamento em 2021, ao mesmo tempo em que ampliou o escopo de comportamentos considerados pertencentes ao espectro do autismo e do TDAH. O cenário atual reflete não apenas o aumento do diagnóstico de condições de saúde mental, como ansiedade, depressão e burnout, mas também a inclusão de mais pacientes no sistema de saúde privado.
A situação tem levado os planos de saúde a enfrentarem déficits operacionais nos últimos anos, conforme dados da ANS. A pressão por reajustes de custos e a sobrecarga nos sistemas de saúde têm forçado as empresas a adotarem medidas de contenção, como oferecer profissionais qualificados e internalizar procedimentos dentro de suas redes.
A discussão em torno da sustentabilidade dos planos de saúde e da necessidade de estabelecer regras claras para os tratamentos de TEA e outras condições de saúde mental continua em pauta. A ANS abriu uma consulta pública para obter informações que contribuirão para definir políticas públicas mais adequadas, enquanto os planos buscam formas de garantir melhores desfechos nos tratamentos, com foco na saúde baseada em valor.
O desalinhamento de expectativas entre os usuários e os prestadores de serviço de saúde é outro ponto de atenção levantado pelos especialistas, que ressaltam a importância de uma reflexão conjunta sobre as responsabilidades de cada parte na melhoria da saúde e na sustentabilidade do sistema como um todo. A busca por um equilíbrio entre a oferta de serviços de saúde e os custos envolvidos é fundamental para garantir um sistema eficiente e acessível para todos.
