O juiz substituto Alexandre Augusto Quintas decidiu pela incompetência da Justiça Militar em relação aos fatos investigados e transferiu a competência para o STF, determinando o envio completo dos autos à Primeira Turma do Supremo.
A investigação versa sobre a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, que teria sido utilizada para pressionar o então comandante a aderir a um suposto golpe de Estado. Por ordem do Comandante Geral do Exército, general Tomás Paiva, os quatro oficiais responsáveis pela redação do documento passaram a ser alvo de um Inquérito Policial Militar (IPM) devido à suspeita de “indícios de crime”.
Dentre os quatro coronéis envolvidos, dois estão na ativa – Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura – e dois estão na reserva – Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo Cardoso. Todos eles negam qualquer intenção golpista em relação à carta redigida.
É importante ressaltar que a pressão de militares por um golpe de Estado é um tema sensível e de grande relevância no atual contexto político do país. As investigações e desdobramentos desse caso serão acompanhados de perto pela sociedade e pelas autoridades competentes, visando garantir a segurança e estabilidade institucional da nação.