STF pode julgar golpe de Bolsonaro sem ministros indicados por ele, diz relator Alexandre de Moraes. Denúncia contra ex-presidente deve ocorrer apenas em 2025.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a passar por um importante capítulo em suas deliberações, especialmente no que diz respeito a um caso envolvendo uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O ministro Alexandre de Moraes, responsável por relatar a investigação, indicou sua intenção de enviar o processo para julgamento na Primeira Turma da corte, uma decisão que pode ter implicações significativas para o desdobramento do caso.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, que foram indicados por Bolsonaro, não farão parte deste julgamento, conforme revelado por Moraes. Esta escolha é baseada na premissa de que a Primeira Turma oferece um ambiente mais propício para alcançar uma decisão unânime em relação às acusações baseadas na investigação da Polícia Federal. O regimento interno do STF confere à Primeira Turma a autoridade necessária para tratar de questões dessa natureza, o que reforça a escolha do relator.

A expectativa é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalize a denúncia contra Bolsonaro e outros envolvidos em 2025, embora informações de bastidores sugiram que a acusação contra o ex-presidente por sua participação no plano de golpe é considerada uma certeza. As investigações da PF revelaram um esquema cuidadosamente arquitetado por Bolsonaro e um grupo significativo de aliados — dos quais pelo menos 25 são militares — que buscava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, após a derrota nas eleições de 2022.

O plano, alarmante em sua natureza, supostamente incluía até a intenção de assassinar Lula, Alckmin e Moraes através de métodos violentos, como explosivos e envenenamento. À medida que essas revelações vêm à tona, a pressão sobre a PGR e sobre o STF só tende a aumentar, colocando o país em uma situação delicada em termos de estabilidade política e constitucional.

A composição e as decisões do STF em relação a este caso potencialmente histórico serão observadas com grande atenção, uma vez que não apenas definirão o futuro jurídico de Bolsonaro, mas também poderão influenciar a confiança pública nas instituições democráticas do Brasil. A interação entre o Judiciário e os desdobramentos políticos continua a ser um tema central no Brasil contemporâneo, em meio a um clima polarizado e tenso.

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