STF encerra interrogatórios de 31 réus em caso de tentativa de golpe de Estado durante governo Bolsonaro. Julgamento final está previsto para setembro.

Na más recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os interrogatórios de 31 réus envolvidos em uma tentativa de golpe de Estado no Brasil foram concluídos nesta segunda-feira (28). Este processo investiga ações que ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro, especificamente voltadas para reverter o resultado das eleições de 2022. A instrução dos casos, que abrange os núcleos 1, 2, 3 e 4, agora está encerrada, permitindo que a Justiça prossiga com as alegações finais.

Nesta última rodada de interrogatórios, a Corte ouviu os réus do núcleo 3, que são acusados de traçar estratégias operacionais para implementar o plano golpista, que incluía, entre outras ações, o monitoramento das atividades do ministro Alexandre de Moraes e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após o encerramento dos depoimentos, esses réus têm um prazo de cinco dias para apresentar requerimentos ou solicitar novas diligências. Já os prazos para os demais núcleos estão em andamento.

O próximo passo no processo será a apresentação das alegações finais, tanto por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto dos réus. Essa fase é crucial, pois representa a última oportunidade para ambas as partes se manifestarem antes do julgamento, que poderá resultar em condenação ou absolvição dos acusados. Os réus enfrentam sérias acusações, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros crimes.

Um dos réus mais notáveis é o ex-presidente Jair Bolsonaro, que, juntamente com sete aliados, integra o núcleo 1 do caso. O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, é uma testemunha chave, pois fechou um acordo de delação premiada. Cid confirmou que Bolsonaro convocou altos oficiais militares para discutir maneiras de contestar os resultados eleitorais e detalhou a existência de um documento que previa a prisão de autoridades do STF e do Legislativo.

O desfecho deste extenso processo judicial está previsto para ocorrer em setembro, com uma decisão que será anunciada pela Primeira Turma do STF. Esta turma é composta pelo relator da ação, Alexandre de Moraes, e outros ministros, incluindo Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. A expectativa em relação ao julgamento é alta, pois trata-se de um momento decisivo que pode definir o futuro judicial dos involucrados na trama golpista.

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