STF deve endossar derrubada de vetos de Lula, afirmam líderes do Congresso após votação que pode beneficiar ex-presidente Bolsonaro e outros condenados.

Na última quinta-feira, a cúpula do Congresso Nacional celebrou a derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei da Dosimetria, um movimento que, segundo parlamentares, conta com uma expectativa otimista em relação ao papel do Supremo Tribunal Federal (STF) nesse processo. Os vetos foram revogados com uma votação expressiva: 318 votos a favor na Câmara dos Deputados e 49 no Senado, com apenas 144 e 24 votos contrários, respectivamente. Esse resultado já sinaliza um avanço substancial na tramitação da proposta, que visa ajustes na legislação penal.

Após a votação, figuras influentes nas lideranças da Câmara e do Senado destacaram, em conversas reservadas, que o texto do projeto aprovado em novembro de 2025 havia sido previamente negociado com os ministros da ala majoritária do STF. O entendimento informado é de que, se o tribunal for instado a se manifestar sobre a derrubada dos vetos, há uma expectativa de que o STF reconheça a legitimidade do processo legislativo e mantenha a decisão do Congresso.

Essa dinâmica envolvendo o Congresso e o STF parece apontar para uma tentativa de afinar a relação entre os poderes e evitar uma crise de governabilidade. De acordo com um parlamentar de destaque, “o próprio Supremo quer virar a página sobre esse tema”, o que sugere que a cúpula do Congresso confia na compreensão do tribunal sobre a relevância da decisão tomada.

Além disso, essa movimentação não ocorre em um vazio político. Ela representa um golpe ao governo Lula e ao mesmo tempo abre caminho para a redução das penas de figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, e de outros condenados por atos associados aos tumultos de 8 de janeiro. Com esses novos contornos, a situação política brasileira permanece altamente volátil, evidenciando a intersecção entre legislação e o papel do Judiciário em dirimir disputas sobre o conteúdo e alcance das leis. A questão que se coloca neste momento é até onde essa articulação entre os poderes pode levar e quais consequências ela irá trazer para o cenário político futuro.

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