A autora da publicação, que se autodeclara escritora de um livro sobre “ideologia de gênero”, escreveu na legenda “E lá vamos nós…”, expressando sua opinião negativa em relação à decisão do STF. A repercussão dessa alteração gerou debates nas redes sociais, com alguns usuários questionando o envolvimento do Supremo nesse tema.
A checagem realizada pelo Comprova esmiuçou a informação, explicando que a substituição dos termos na Declaração de Nascido Vivo foi decidida de forma unânime pela Corte, que definiu que o documento passaria a apresentar os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” em substituição aos termos anteriores. A mudança teve como objetivo contemplar a população transexual de forma mais adequada.
A ação que resultou na decisão do STF foi acionada pelo Partido dos Trabalhadores por meio de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Em 2021, o tribunal determinou que o Ministério da Saúde alterasse o documento para incluir a categoria “parturiente”, permitindo que pessoas trans fossem reconhecidas de acordo com sua identidade de gênero.
Essa decisão, que entrou em vigor em julho de 2024, visa garantir que a mudança seja mantida no futuro e que todos os indivíduos se sintam representados de forma adequada nos registros de nascimento. O Comprova ressaltou a importância de esclarecer esse assunto diante das dúvidas e desinformação que surgiram nas redes sociais.
