O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduziu os interrogatórios, que se estenderam por dois dias. Durante as audiências, todos os réus se defenderam das acusações lançadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), alegando não terem participado de qualquer tentativa de golpe. “Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668”, afirmou Moraes ao final das sessões.
Após o término dos interrogatórios, o ministro enfatizou que todas as partes envolvidas ficaram intimadas a apresentar possíveis esclarecimentos dentro de um período de cinco dias. Nesse mesmo espaço temporal, tanto a acusação quanto a defesa terão a oportunidade de encaminhar suas alegações finais. As defesas, nesse momento, poderão solicitar novas diligências ao relator, que ainda avaliará se as demandas serão aceitas ou não.
A possibilidade de prisão dos réus, incluindo Bolsonaro, só será análise realizada após a conclusão dos prazos processuais e o chamado para o julgamento final. As decisões quanto a condenações ou absolvições caberão aos ministros da Primeira Turma, a serem tomadas em sessões em agosto, uma vez que o STF entra em período de recesso durante o mês de julho.
Entre os crimes imputados aos réus estão formação de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e danos qualificados contra o patrimônio da União, que incluem ameaças graves ao patrimônio público.
Entre os co-réus de Bolsonaro, destacam-se figuras próximas do antigo governo, como Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, que é acusado de disseminar desinformação sobre fraudes eleitorais, e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, que teria apoiado a tentativa de golpe ao participar de reuniões com outros comandantes militares. O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, também é parte central do caso, acusado de auxiliar juridicamente Bolsonaro em suas ações.
O desenrolar deste caso é crucial para a política brasileira, refletindo as tensões atuais e as repercussões de eventos que marcaram as eleições de 2022. O STF, ao se debruçar sobre o assunto, poderá estabelecer importantes precedentes para a manutenção da democracia no país.
