Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a defesa de Heleno a usar recursos audiovisuais, como slides, durante o julgamento. O advogado do general, Matheus Milanez, deverá submeter esse material até a tarde da segunda-feira (1º/9), permitindo que a Secretaria da Primeira Turma do STF faça as adequações técnicas necessárias para as sustentações orais.
Os réus enfrentam graves acusações, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e danos qualificados ao patrimônio da União, englobando atos de violência e grave ameaça. O caso é delineado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como uma tentativa de abalar as bases democráticas do país.
O julgamento se dará na Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, sob a presidência de Cristiano Zanin. Este grupo de magistrados se reunirá em uma série de sessões extraordinárias que se estenderão por várias datas de setembro, incluindo os dias 3, 9, 10 e 12, para abordar as complexidades do caso. Zanin, que será o moderador da discussão, já reservou horários específicos para que as audiências sejam conduzidas com a devida atenção.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, será o primeiro a emitir seu voto e, seguindo sua contribuição, outros ministros, como Flávio Dino e Luiz Fux, manifestarão suas opiniões. Fux, por sua vez, é visto como uma possível “esperança” para a defesa de Bolsonaro, dada sua posição anterior em alguns questionamentos. A ministra Cármen Lúcia, uma das magistradas mais experientes do STF, também fará sua análise, seguida por Zanin, que fechará o ciclo de votos.
Para que haja uma definição no julgamento, será necessária uma maioria simples; assim, a decisão poderá ser tomada com o voto de três dos cinco ministros. Este processo não só testará a estrutura jurídica do Brasil como também poderá influenciar intervenções políticas e sociais, em um momento crucial para a democracia brasileira.
